TJSP - 0000741-07.2023.8.26.0496

1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BATISTA COSTA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAGNER MARCIUS MALARA

OAB: 387926/SP

CPF *04.***.*38-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2024 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/10/2024 09:59

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 18:15

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 06:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 06:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 17:17

    Expedição de Alvará.

  • 17/10/2023 17:11

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 17/10/2023 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 16:12

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 12:22

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/09/2023 10:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/09/2023 10:13

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 11:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/09/2023 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fagner Marcius Malara (OAB 387926/SP) Processo 0000741-07.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL BATISTA COSTA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do(a) sentenciado(a) em localidade afeta à Vara das Execuções Criminais de Araraquara/SP, redistribuam-se os autos.

  • 25/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 06:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 02:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:17

    Concedida Progressão de regime

  • 18/08/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 21:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 03:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 07:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 07:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 07:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 20:19

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 20:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:23

    Concedida Progressão de regime

  • 22/03/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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