26/08/2025 10:25

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000196-84.2024.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Kazzo Confecções e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - Cumpra-se o v.

Acórdão, que negou provimento ao recurso, mantendo-se a sentença proferida nos autos.

Requeira o vencedor, caso queira, a execução de sentença, nos termos da Lei n. 11.233/05, que alterou o Código de Processo Civil, que tramitará em meio eletrônico, conforme determina os artigos 1285 a 1289, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo observar, quando do ajuizamento, o recolhimento da taxa judiciária relativa à instauração da fase de cumprimento de sentença, a qual passou a ser devida a partir de 03 de janeiro de 2024, no valor correspondente a 02% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença.

Note-se, ademais, que, o valor mínimo é de 05 (cinco) e o valor máximo é de 3.000 (três mil) UFESPs e que, para o exercício de 2025, o valor da UFESP é de R$ 37,02 (trinta e sete reais e dois centavos), bem como que o recolhimento deve ser efetivado por meio de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), com o código 230-6.

Em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB 269237/SP)
25/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:17

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:15

Julgada Procedente a Ação
24/07/2024 10:16

Conclusos para julgamento
24/07/2024 09:43

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 04:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:21

Expedição de Carta.
24/05/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 16:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2024 13:00

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 15:23

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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