20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507368-30.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: REGINA RAMOS MACEDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Norberto Barbosa Neto (OAB: 136123/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:10

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 00:01

Julgado Virtualmente
18/08/2025 12:40

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:07

Distribuído por sorteio
26/06/2025 09:28

Prazo Intimação - 10 Dias
25/06/2025 14:43

Processo Cadastrado
25/06/2025 09:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1516316-38.2025.8.26.0228

Paulo Henrique dos Santos Lima

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 1013024-12.2024.8.26.0625

Elaine Cristina da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Paula Silva Eneas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1013024-12.2024.8.26.0625

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elaine Cristina da Silva

Advogado: Ana Paula Silva Eneas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1005447-91.2018.8.26.0269

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Gilberto Antunes

Advogado: Wanderley Abraham Jubram

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1507368-30.2024.8.26.0071

Justica Publica

Regina Ramos Macedo

Advogado: Norberto Barbosa Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2024 18:07

Exibir Processo