TJSP - 0004735-32.2022.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
28/06/2025 09:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 23:26
Suspensão do Prazo
-
23/09/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2024 09:59
Homologada a Falta Disciplinar
-
06/09/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
26/08/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 16:27
Ato ordinatório
-
14/08/2024 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
12/08/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 14:40
Homologado o Cálculo
-
21/03/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 11:27
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2024 10:40
Ato ordinatório
-
06/03/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 10:37
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 11:32
Concedida Progressão de regime
-
16/01/2024 11:22
Conclusos para decisão
-
16/01/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/01/2024 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 10:44
Homologado o Cálculo
-
27/11/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
24/11/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 02:30
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 16:53
Ato ordinatório
-
10/11/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 15:50
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 15:47
Declarada a Remição
-
03/10/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2023 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 15:18
Declarada a Remição
-
04/09/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 10:14
Ato ordinatório
-
31/08/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 19:35
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 19:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/08/2023 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Abraão Samuel dos Reis (OAB 190554/SP) Processo 0004735-32.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: MARCOS GIANETI DA SILVA MARTINS - Não se tratando de hipótese de aplicação, pelo Juízo de conhecimento, da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, não há que se falar em revisão da situação processual do sentenciado.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVII) e da economia processual, cópia desta decisão servirá como ofício.
O diretor da Centro de Ressocialização de Ourinhos deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado.
Intime-se. -
17/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 11:12
Ato ordinatório
-
07/08/2023 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2022 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
07/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 18:43
Homologado o Cálculo
-
06/09/2022 16:12
Conclusos para decisão
-
06/09/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2022 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2022 15:09
Ato ordinatório
-
31/08/2022 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2022 10:44
Expedição de Ofício.
-
22/08/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2022 13:58
Realizado Cálculo
-
22/08/2022 13:51
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2022 11:38
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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