04/09/2025 14:29

Autos no Prazo
28/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LEANDRO RIBEIRO BATISTA, PROCESSO Nº 1500798-11.2024.8.26.0594, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Agudos, Estado de São Paulo, Dr(a). MAURICIO MARTINES CHIADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LEANDRO RIBEIRO BATISTA, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 34197743, CPF *44.***.*97-41, pai JESUS RIBEIRO BATISTA, mãe MARIA APARECIDA FLORES BATISTA, Nascido/Nascida em 09/07/1985, de cor Branco, com endereço à Rua Alfredo Penna, 443, Domelia, CEP 17123-026, Agudos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO para que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na Dívia Ativa do Estado, no valor de 100 UFESPs, totalizando R$ 3.702,00, em agência do Banco do Brasil, em depósito identificado através da Guia DARE-SP, Código 230-6, que poderá ser emitida através do site www.10.fazenda.sp.gov.br/Pagamentos/WebSite/Extranet/Login.aspx Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Agudos, aos 25 de agosto de 2025.
27/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2025 17:13

Expedição de Mandado.
24/07/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 15:50

Expedição de Mandado.
08/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:16

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/05/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 11:24

Guia Eletrônica Enviada
13/05/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 06:38

Juntada de Certidão
06/05/2025 06:38

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
05/05/2025 11:58

Expedição de Carta.
05/05/2025 11:57

Expedição de Carta.
24/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:30

Trânsito em Julgado ao Réu
09/04/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 11:05

Juntada de Mandado
12/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:53

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
05/02/2025 19:03

Expedição de Mandado.
05/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 15:12

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/12/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 13:34

Juntada de Mandado
28/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/10/2024 12:28

Expedição de Mandado.
24/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:42

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
22/10/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/10/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:47

Juntada de Mandado
04/10/2024 16:24

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
03/10/2024 19:18

Recebido o recurso
02/10/2024 21:23

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:56

Conclusos para decisão
02/10/2024 15:51

Juntada de Mandado
02/10/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:54

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:50

Juntada de Alvará
01/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:05

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:48

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
25/09/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 10:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:38

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 09:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:35

Juntada de Mandado
24/09/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 13:34

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:10

Expedição de Ofício.
19/09/2024 19:10

Expedição de Ofício.
19/09/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:13

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 15:23

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:22

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
17/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 05:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/09/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 16:34

Juntada de Mandado
03/09/2024 22:02

Expedição de Mandado.
03/09/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 09:42

Juntada de Ofício
21/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:38

Juntada de Mandado
19/08/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:06

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:42

Expedição de Mandado.
29/07/2024 16:22

Expedição de Ofício.
29/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
27/07/2024 12:30

Recebida a denúncia
26/07/2024 13:54

Conclusos para decisão
26/07/2024 13:41

Evoluída a classe de 279 para 10943
25/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 12:14

Evoluída a classe de 279 para 10943
25/07/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/07/2024 09:56

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:58

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
19/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:40

Mudança de Magistrado
19/07/2024 02:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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