19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001320-21.2024.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Sonia dos Reis - Apelado: Aapb- Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão -

Vistos.

No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) de nº 2116802-76.2025.8.26.0000 (tema 59), sob a relatoria do e.

Desembargador Álvaro Passos, houve a determinação de suspensão dos processos que envolvam a discussão sobre configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte. É o caso, pois, de suspensão dos presentes autos, até ulterior deliberação e/ou julgamento no referido incidente.

Aguarde-se no acervo.

Int.

São Paulo, 13 de agosto de 2025.

JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP) - Ana Carolina Perico Sanches (OAB: 488695/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
04/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
30/05/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 20:21

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:25

Conclusos para despacho
08/04/2025 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
28/03/2025 07:52

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 20:31

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 09:47

Desentranhado o documento
24/02/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:15

Expedição de Ofício.
19/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:31

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
25/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
23/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 16:48

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:30

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2024 04:25

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:47

Expedição de Carta.
03/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 04:24

Juntada de Certidão
26/04/2024 04:24

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:35

Expedição de Carta.
11/04/2024 08:35

Expedição de Carta.
10/04/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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