04/09/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005880-73.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUIZ HENRIQUE DERGHAM - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processo nº 1500429-14.2025.8.26.0228) a LUIZ HENRIQUE DERGHAM, CPF: *15.***.*01-48, MTR: 1401936-8, RG: 39627968, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTU DE FIGUEIREDO E AZEVEDO (OAB 464915/SP), RAPHAEL GUILHERME DA SILVA (OAB 316914/SP)
27/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:49

Expedição de Certidão.
26/08/2025 23:48

Concedida Progressão de regime
19/08/2025 13:07

Conclusos para decisão
08/08/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2025 12:04

Recebidos os autos do Outro Foro
30/07/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:42

Juntada de Certidão
19/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:52

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:49

Suspensão do Prazo
31/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:50

Expedição de Ofício.
20/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:12

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:24

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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