STJ - 1519373-35.2023.8.26.0228

12/03/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/03/2025 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

17/02/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123545/2025

17/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 123545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1105037/2024 - EDcl no AgRg no

13/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105037 - EDcl no AgRg no AREsp 2736653 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:32

Embargos de Declaração de VALBERLAN DOS SANTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1105037/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2736653

17/12/2024 15:07

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

12/12/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105037/2024

11/12/2024 19:27

Protocolizada Petição 1105037/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2024

10/12/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098971/2024

10/12/2024 15:16

Protocolizada Petição 1098971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 804187/2024 - AgRg

06/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804187 - AgRg no AREsp 2736653 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 14:49

Não conhecido o recurso de VALBERLAN DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 804187/2024 - AgRg no AREsp 2736653

20/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031292/2024

20/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 01:46

Protocolizada Petição 1031292/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 804187/2024 - AgRg

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/10/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804187 - AgRg no AREsp 2736653 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807084/2024

13/09/2024 20:54

Protocolizada Petição 807084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 804187/2024

13/09/2024 14:42

Protocolizada Petição 804187/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/09/2024

11/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de VALBERLAN DOS SANTOS

04/09/2024 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA