19/03/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 15:24

Baixa Definitiva
19/03/2024 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica
26/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 20:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 12:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 11:42

Recebidos os autos
24/01/2024 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2024 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2024 09:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/12/2023 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/11/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 21:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 21:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2023 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:56

Recebidos os autos
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB 215741/SP) Processo 1519272-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EMERSON MIRANDA DOS SANTOS -

Vistos.

Anoto citação a fls. 100 e resposta à acusação a fls. 105/108.

Ausentes as hipóteses elencadas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal, pelo que incabível a absolvição sumária do réu, ratifico o recebimento da denúncia, necessária, outrossim, a manutenção da prisão preventiva corretamente decretada.

Tendo em vista a contrariedade da defesa quanto à realização da audiência virtual, bem como a organização das pautas, redesigno de audiência para a próxima data livre na pauta, para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 24 de outubro de 2023, às 15 horas e 15 minutos, intimem-se e requisitem-se as testemunhas da acusação, comuns à defesa.

Fica cancelada a audiência designada para 04.09.2023, regularize-se a pauta e comuniquem-se aqueles já intimados.

Dê-se ciência ao MP.

Intime-se a defesa (DJE).

Intime-se.

São Paulo, 15 de agosto de 2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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