01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1066688-58.2023.8.26.0506 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). ANDERSON VALENTE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 45.***.***/0001-00, com endereço à Avenida Costábile Romano, 3260, Ribeirânia, CEP 14096-030, Ribeirão Preto - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Eliana Aparecida Chiaratto, alegando em síntese: A Requerente é possuidora/adquirente/compromissária, através de Instrumento Particular de Cessão e Transferência de Promessa de Venda e Compra, firmado em 15 de maio de 2006, ocasião em que adquiriu de Serralheria Moreira, com anuência da empresa EGP Fenix Empreendimentos e Comercio Internacional Ltda. A unidade autônoma designada como apartamento nº 04, localizada no Andar Térreo ou 01º pavimento do Edifício Friburgo, integrante do Condomínio Residencial Jardim Europa, situado nesta cidade, à Rua Benedicta Rodrigues Domingos, nº 889, sendo o imóvel objeto da matrícula nº 76.958 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP, e busca que seja emitida a declaração de vontade, esta por força de sentença, que deverá suprir a sua falta, conforme artigo 501 do CPC, a ser oficiada ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP ou, caso não seja o entendimento do Nobre Julgador, para proteção de terceiros de boa-fé, que seja a presente demanda registrada na matrícula nº 76.958 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP é a medida que se suplica, a qual pretende o deferimento, e ainda, que seja aplicada por Vossa Excelência. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 13 de agosto de 2025.
21/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:52

Determinada a Expedição de Edital
13/08/2025 08:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2025 05:10

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:45

Expedição de Carta.
07/04/2025 17:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/04/2025 17:23

Mudança de Magistrado
21/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 13:44

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 20:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:55

Expedição de Carta.
26/04/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
01/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:16

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:06

Mudança de Magistrado
27/12/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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