TJSP - 2034021-94.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Luiz Baccarat da Silva
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 11:45
Subprocesso Cadastrado
-
19/08/2025 09:45
Prazo
-
19/08/2025 09:36
Unificação Pai
-
19/08/2025 09:22
Prazo
-
19/08/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2034021-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Interessado: Rede do Bem Rádio e Televisão Ltda - Interessado: Forte Crédito Fomento Comercial Ltda - Interessado: Thiago Zancheta Brisola Araujo - Agravante: Brisolla Participaçöes Ltda. - Agravado: Igreja Pentecostal Deus É Amor - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PENHORA.
DECISÃO QUE DETERMINOU EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA BLOQUEIO E TRANSFERÊNCIA DE VALORES PERTENCENTES À EXECUTADA ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO EXEQUENDO.
ALEGAÇÃO DE QUE O BLOQUEIO PERMANENTE EXTRAPOLA OS LIMITES LEGAIS DO SISBAJUD, QUE PREVÊ PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS.
MEDIDA QUE ENCONTRA RESPALDO NO ARTIGO 139, INCISO IV, DO CPC E NO ARTIGO 858, PARÁGRAFO 2º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SENDO ADEQUADA DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DOS MEIOS ORDINÁRIOS E DA COMPROVADA EFICÁCIA COM PENHORA DE MAIS DE 58% DO VALOR DEVIDO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rodrigues Garcia (OAB: 160182/SP) - Marcos Lara Tortorello (OAB: 249247/SP) - Francisco Rodrigo Silva (OAB: 59293/PR) - Alexandre Lessmann Buttazzi (OAB: 154191/SP) - Jair Tavares da Silva (OAB: 46688/SP) - Rogerio Aguirre Netto (OAB: 123217/SP) - Selma Ramos Carnieto (OAB: 327777/SP) - Leoncio de Barros Rodrigues Perez (OAB: 118873/SP) - 5º andar -
15/08/2025 17:04
Acórdão registrado
-
15/08/2025 15:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/08/2025 15:31
Julgado virtualmente
-
15/08/2025 15:31
Julgado virtualmente
-
29/07/2025 20:00
Julgamento Virtual Iniciado
-
25/07/2025 18:04
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 00:00
Publicado em
-
16/07/2025 15:09
Prazo
-
16/07/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/07/2025 13:27
Despacho
-
25/04/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 14:29
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 15:13
Despacho
-
20/03/2025 13:35
Prazo
-
20/03/2025 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 13:18
Subprocesso Cadastrado
-
10/03/2025 00:00
Publicado em
-
07/03/2025 14:08
Prazo
-
07/03/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 19:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/03/2025 18:12
Sem efeito suspensivo
-
17/02/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 00:00
Publicado em
-
13/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 12:18
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 12:10
Distribuído por competência exclusiva
-
12/02/2025 08:45
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
12/02/2025 08:44
Processo Cadastrado
-
10/02/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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