29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2060345-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Aparecida - Embargte: Endrick da Silva Rodrigues - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Não conheceram dos embargos infringentes.

V.U. - - Advs: Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente (OAB: 486411/SP) - Juliana de Almeida Prado Marques (OAB: 487877/SP) - 10º Andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 2060345-24.2025.8.26.0000/50000; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Embargos Infringentes e de Nulidade; 6º Grupo de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500252-79.2018.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Embargte: Endrick da Silva Rodrigues; Advogada: Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente (OAB: 486411/SP); Advogada: Juliana de Almeida Prado Marques (OAB: 487877/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2060345-24.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Aparecida - Embargte: Endrick da Silva Rodrigues - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo -

VISTOS.

Recebo os embargos opostos nos limites da divergência.

Processe-se.

São Paulo, 15 de agosto de 2025.

Guilherme G.

Strenger Desembargador - Magistrado(a) Guilherme G.

Strenger - Advs: Jessica Aline Monteiro da Silva Vicente (OAB: 486411/SP) - Juliana de Almeida Prado Marques (OAB: 487877/SP) - 10º Andar
10/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:00

Subprocesso Cadastrado
10/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:22

Prazo
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 17:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 11:52

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
27/06/2025 15:47

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:46

Julgado virtualmente
06/06/2025 18:17

Julgamento Virtual Iniciado
06/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:28

Despacho À Mesa
06/06/2025 14:38

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
10/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:39

Parecer - Prazo - 10 Dias
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 22:35

Despacho
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:26

Conclusos para decisão
24/03/2025 18:20

Distribuído por sorteio
24/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 12:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 16:12

Expedição de Ofício.
27/02/2025 15:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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