15/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/12/2024 00:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:57

Conclusos para despacho
11/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/10/2024 12:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/10/2024 12:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:31

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:52

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2024 04:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 08:44

Expedição de Carta.
10/08/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:28

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:14

Conclusos para decisão
22/03/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 16:21

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:47

Conclusos para despacho
19/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:49

Expedição de Carta.
27/02/2024 00:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
19/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:48

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:44

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
04/01/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2023 13:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:53

Expedição de Carta.
19/12/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 15:07

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:52

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:49

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 11:59

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:07

Expedição de Carta.
10/11/2023 05:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 14:33

Conclusos para despacho
05/09/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
28/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0001198-67.2022.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Casas Bahia Comercial Ltda., CASAS BAHIA (BRADESCARD) - Ante o exposto, extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, II) e JULGO PROCEDENTE a demanda, para declarar a nulidade da contratação do plano controle, e portanto demais débitos de tal contratação; declarar a quitação até o momento da demanda do valor de R$ 986,58 do valor total da compra; e condenar a requerida CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA a emitir novos boletos do débito ainda restante no valor de R$ 200,00 cada um, conforme cada parcela.

Não há, nesta fase, condenação ao pagamento de custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.I..
25/08/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:13

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:37

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:31

Conclusos para julgamento
16/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:49

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:58

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 13:50

Expedição de Carta.
13/02/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
07/02/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2022 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2022 13:25

Expedição de Carta.
16/12/2022 13:23

Expedição de Carta.
15/12/2022 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 15:16

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:17

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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