01/09/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JULIANO SOUZA ALVES, PROCESSO Nº 1500728-57.2020.8.26.0198, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição Rodrigues, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JULIANO SOUZA ALVES, Ignorado, Desempregado, RG 39487191, pai MESSIAS PEREIRA ALVES, mãe MARIA PIEDADE SOUZA, Nascido/Nascida em 28/05/1995, natural de Varzea Paulista, - SP, com endereço à Avenida Rio Novo, 402, Jardim Alegria, CEP 07987-285, Francisco Morato - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar o réu Juliano Souza Alves como incurso nas sanções do art. 155, §1º, do Código Penal, à pena de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, a saber: a) prestação de serviços à comunidade e b) prestação pecuniária em um salário mínimo em favor de entidade assistencial a ser fixada pelo juízo da execução. Tendo respondido ao processo em liberdade, poderá o réu recorrer em liberdade. Concedo a gratuidade ao réu. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o necessário ao cumprimento desta sentença. Sentença publicada em audiência, saem os presentes intimados. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franco da Rocha, aos 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
12/08/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2025 17:06

Suspensão do Prazo
12/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2025 16:45

Expedição de Ofício.
03/06/2025 16:07

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:05

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:03

Expedição de Mandado.
03/06/2025 09:37

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:44

Autos no Prazo
06/02/2025 15:05

Autos no Prazo
17/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:26

Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 03:40:00, Vara Criminal.
22/08/2024 13:52

Autos no Prazo
12/12/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:35

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:39

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/10/2022 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 16:22

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:20

Expedição de Carta.
25/08/2022 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 13:23

Juntada de Mandado
01/08/2022 16:04

Expedição de Mandado.
14/07/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:11

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 16:42

Expedição de Certidão.
13/07/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 09:17

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 12:44

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
06/06/2022 14:04

Juntada de Certidão
27/05/2022 12:11

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 16:53

Expedição de Mandado.
23/05/2022 17:08

Expedição de Ofício.
23/05/2022 15:30

Expedição de Ofício.
25/04/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:33

Conclusos para despacho
20/04/2022 11:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2022 10:54

Juntada de Ofício
12/01/2022 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/12/2021 18:41

Recebido o recurso
17/12/2021 07:58

Conclusos para despacho
16/12/2021 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2021 08:04

Expedição de Certidão.
23/11/2021 15:39

Expedição de Certidão.
23/11/2021 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2021 15:37

Expedição de Certidão.
17/11/2021 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 15:27

Juntada de Mandado
09/11/2021 16:43

Expedição de Mandado.
05/10/2021 13:06

Proferido Despacho
04/10/2021 13:13

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:33

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
04/10/2021 11:33

Processo Entranhado
04/10/2021 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 16:53

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/09/2021 14:48

Rejeitada a denúncia
24/09/2021 17:35

Conclusos para despacho
24/09/2021 17:17

Mudança de Classe Processual
23/09/2021 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2021 18:17

Expedição de Certidão.
16/09/2021 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 18:16

Juntada de Certidão
16/09/2021 18:16

Juntada de Certidão
16/09/2021 18:12

Expedição de Certidão.
15/09/2021 18:31

Proferido Despacho
15/09/2021 11:58

Conclusos para despacho
16/07/2021 18:35

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 18:28

Expedição de Ofício.
01/07/2021 19:32

Juntada de Outros documentos
11/02/2021 17:27

Proferido Despacho
09/02/2021 17:54

Conclusos para despacho
01/02/2021 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 15:36

Expedição de Certidão.
29/01/2021 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2021 14:56

Juntada de Outros documentos
10/11/2020 16:03

Expedição de Certidão.
10/11/2020 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2020 17:59

Expedição de Certidão.
18/09/2020 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2020 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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