01/09/2025 15:44

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:15

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 16:52

Juntada de Petição
27/08/2025 16:51

Juntada de Petição - JEFFERSON ELIAS GUIMARAES (SP375887 - MURILLO GRANDE BORSATO ALCANTARA)
27/08/2025 16:01

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 16:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 46651, Subguia 46081 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 716,28
26/08/2025 15:16

Link para pagamento - Guia: 46651, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=46081&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
26/08/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Guia 46651 - R$ 716,28
21/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002202-72.2025.8.26.0011/SP EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEADVOGADO(A): LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB RJ008632) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifica-se que a parte autora recolheu as custas iniciais por meio de guia gerada para o sistema SAJ.

Contudo, nos termos do que preceitua o art. 29 da Resolução nº 963/2025 do TJSP, nos processos que tramitam no sistema EPROC, o recolhimento da taxa judiciária deverá ser realizado exclusivamente por meio de ferramenta própria para a geração de guias, disponibilizada no referido sistema.

Portanto, DEVE a parte autora, nos termos do Comunicado CG n. 560/2021, solicitar a restituição do valor pago por meio de guia DARE e, concomitantemente, providenciar o recolhimento das custas pelo sistema EPROC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Int.

São Paulo, 18 de agosto de 2025.
19/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:58

Determinada a emenda à inicial
15/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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