TJSP - 4000459-11.2025.8.26.0566
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:47
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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04/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000459-11.2025.8.26.0566/SP AUTOR: DENIZ WILLIAN CONTRIADVOGADO(A): GEORGE FERNANDO LOPES VIEIRA (OAB SP356388)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. A fim de colher subsídios para a decisão acerca da concessão da gratuidade processual, concedo o prazo de cinco dias para que a parte interessada apresente (i) cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, (ii) comprovante de renda mensal, inclusive, de eventual cônjuge e (iii) extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses. Aguarde-se pelo prazo acima mencionado, com a ressalva de que o pedido será indeferido em caso de inércia. Int. -
02/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 12:43
Despacho
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01/09/2025 18:45
Conclusos para decisão
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01/09/2025 18:44
Juntada de Certidão
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01/09/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 61900 Situação: Em aberto.
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01/09/2025 15:59
Link para pagamento - Guia: 61900, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=61408&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
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01/09/2025 15:59
Juntada - Guia Gerada - DENIZ WILLIAN CONTRI - Guia 61900 - R$ 370,67
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01/09/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000459-11.2025.8.26.0566/SPAUTOR: DENIZ WILLIAN CONTRIADVOGADO(A): GEORGE FERNANDO LOPES VIEIRA (OAB SP356388)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).
Publique-se e intimem-se. -
18/08/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2025 11:15
Julgado improcedente o pedido
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18/08/2025 10:36
Conclusos para julgamento
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13/08/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/08/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2025 19:26
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP354990 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
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21/07/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2025 02:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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17/07/2025 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 19:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2025 19:51
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 10
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17/07/2025 19:51
Determinada a citação
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17/07/2025 19:24
Conclusos para decisão
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17/07/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 18:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/07/2025 16:35
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 15:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/07/2025 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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