02/09/2025 12:21

Prazo
02/09/2025 12:20

Unificação Pai
02/09/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2240085-73.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hospital São José Ltda - Embargte: Mylene Costa da Silveira e outro - Embargte: Darlene Pereira da Costa - Embargte: Associação Beneficente São José - Absj - Embargdo: M.c.a.

Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Safira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Safira Fidc) - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- AGRAVO DE INSTRUMENTO- OMISSÃO- NÃO OCORRÊNCIA- PREQUESTIONAMENTO HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015 INEXISTÊNCIA ACOLHIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE: NÃO SE ADMITEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/2015.

ADEMAIS, O PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA, PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS, NÃO TEM CABIMENTO QUANDO O ASSUNTO SE ENCONTRA PREVIAMENTE DECIDIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Bentes Pinheiro Neto (OAB: 12816/PA) - Pedro Bentes Pinheiro Filho (OAB: 3210/PA) - Victor Russo Fróes Rodrigues (OAB: 23863/PA) - Steffany Sousa Pereira (OAB: 16785/PA) - João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP) - 3º andar
28/08/2025 20:27

Julgado virtualmente
27/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:19

Unificação Pai
12/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:58

Despacho
25/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:24

Despacho
21/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:05

Subprocesso Cadastrado
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:59

Prazo
10/03/2025 08:59

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/03/2025 17:27

Acórdão registrado
05/03/2025 15:39

Julgado virtualmente
05/03/2025 14:47

Julgado virtualmente
25/02/2025 15:48

Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2024 13:10

Conclusos para decisão
27/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:08

Expedição de Certidão.
01/09/2024 21:17

Despacho
30/08/2024 18:24

Conclusos para decisão
30/08/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 18:12

Subprocesso Cadastrado
30/08/2024 13:37

Conclusos para decisão
30/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:00

Publicado em
26/08/2024 09:56

Prazo
26/08/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/08/2024 17:18

Despacho
20/08/2024 00:00

Publicado em
19/08/2024 18:48

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:39

Prazo
19/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:22

Transmitido o r. despacho à vara de origem (Expedido Certidão)
16/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/08/2024 16:41

Despacho
14/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:27

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:19

Distribuído por competência exclusiva
13/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/08/2024 13:40

Processo Cadastrado
13/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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