STJ - 0007009-02.2012.8.26.0581

17/12/2019 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/12/2019 13:29

Transitado em Julgado em 17/12/2019

13/12/2019 16:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 847995/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 16:07

Protocolizada Petição 847995/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

10/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2019

09/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2019 11:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2019

09/12/2019 11:47

Conhecido o recurso de VALMIR JOSE FELIX CROTTE e não-provido

03/12/2019 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

03/12/2019 18:37

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 817070/2019 (Juntada automática)

03/12/2019 18:37

Protocolizada Petição 817070/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2019

18/11/2019 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2019 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2019 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2019 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 281373 (2013/0366612-8)

25/10/2019 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2019 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/08/2019 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/07/2019 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA