03/05/2025 22:01

Suspensão do Prazo
20/03/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:02

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
13/12/2024 21:47

Petição Juntada
06/12/2024 19:25

Petição Juntada
12/11/2024 10:06

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 05:31

Remetido ao DJE
08/11/2024 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/11/2024 17:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
02/08/2024 17:30

Petição Juntada
29/07/2024 22:35

Petição Juntada
19/07/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:30

Remetido ao DJE
17/07/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:52

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:17

Conclusos para despacho
19/04/2024 23:16

Embargos de Declaração Juntados
19/04/2024 16:24

Embargos de Declaração Juntados
18/04/2024 18:18

Embargos de Declaração Juntados
11/04/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:00

Remetido ao DJE
09/04/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 11:42

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:41

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:08

Ofício Juntado
26/10/2023 19:32

Pedido de Penhora Juntado
22/09/2023 21:00

Petição Juntada
29/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Douglas Scarano Ferreira (OAB 218988/SP), Justiniano Proenca (OAB 43319/SP) Processo 0023342-65.2022.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nações Comércio e Representação de Veículos Automotivos LTDA - Exectdo: Porto Seguro - Seguro Saude S.a. -

Vistos. 1) Fls. 74/76: Intimada a pagar o débito indicado pela parte exequente, apresenta a executada seguro judicial como garantia do juízo.

Tratando-se de cumprimento provisório de sentença e reputando idônea a garantia judicial ora apresentada (apólice juntada às fls. 77/91), aceito a mesma como garantia da presente execução. 2) Fls. 102/115: Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias. 3) Fls. 91/100 e 303/304: a.

Defiro a penhora no rosto dos autos, em atendimento à determinação da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP nos autos do processo de nº 0001255-53.2014.5.02.0088 (fls. 93).

Anote-se, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente, até o limite de R$ 72.728,02 (atualizado até 14/08/2020). b.

Defiro, ainda, a penhora no rosto dos autos, em atendimento à determinação da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP nos autos do processo de nº 1000182-14.2021.5.02.0434 (fls. 93).

Anote-se, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente, até o limite do valor do débito executado que deve ser informado pela parte credora interessada, no prazo de quinze dias.

No silêncio da credora, oficie-se ao aludido juízo para que seja informado o débito atualizado.

Serve a presente decisão como TERMO DE PENHORA, cabendo à parte interessada informar referida ordem constritiva junto ao juízo da respectiva ação.

Poderá imprimir a decisão disponível no site do Tribunal de Justiça. 4) Fls. 306/310: Consigno que eventual concurso de credores será dirimido oportunamente, quando da efetiva existência de crédito pertencente pela parte exequente a ser levantado ou pago pela parte devedora.

Ciente, no mais, da manifestação do credor trabalhista à impugnação ao cumprimento de sentença ofertado pela executada.

Intime-se.
28/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:19

Conclusos para decisão
04/08/2023 00:45

Pedido de Penhora Juntado
19/06/2023 17:53

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
07/06/2023 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
02/06/2023 09:26

Certidão de Cartório Expedida
02/06/2023 09:12

Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
17/05/2023 15:43

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:25

Petição Juntada
25/04/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 12:00

Remetido ao DJE
24/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:29

Conclusos para decisão
09/01/2023 10:10

Conclusos para despacho
06/01/2023 22:50

Petição Juntada
11/10/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:01

Remetido ao DJE
07/10/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:33

Conclusos para decisão
27/07/2022 14:54

Conclusos para despacho
27/07/2022 06:36

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 13:30

Remetido ao DJE
26/07/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:27

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:07

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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