02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002853-18.2021.8.26.0005 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Ligia Mara Lourenço Aguilar - - Francisco Carlos Aguilar - Vistos 1- Ciência do trânsito em julgado da Sentença.

Em caso de execução, o requerimento do cumprimento de sentença deverá tramitar em meio eletrônico, incidente processual apartado, com numeração própria e instruído com as seguintes peças: sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que o exequente considere necessárias, de acordo com o Prov.

CG16/2016 - DJE 04/04/2016.

Ainda, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 862/2023 e 951/2023, bem como das alterações promovidas pela Lei nº 17.785/23 à Lei nº 11.608/03, deverá a parte credora, ao protocolar o incidente de cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento de custas processuais, no montante de 2% do valor a ser executado, como condição para prosseguimento do feito, respeitada eventual isenção ou dispensa por decisão judicial.

Encerrada a fase de conhecimento, após 30 (trinta) dias com ou sem cadastramento do cumprimento de sentença, ao arquivo. 2- Fls. 560/562: Nos termos do art. 383 do Código de Processo Civil, os autos permanecerão em cartório durante um mês para extração de cópias .

Expeça-se certidão de objeto e pé.

Intime-se. - ADV: MARCIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 220043/SP), ALINE CAVALCANTI CARDOSO (OAB 339835/SP), ALINE CAVALCANTI CARDOSO (OAB 339835/SP)
01/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2025 23:21

Expedição de Certidão.
31/08/2025 23:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/08/2025 20:20

Trânsito em Julgado às partes
16/07/2025 20:39

Conclusos para despacho
16/07/2025 20:38

Trânsito em Julgado às partes
16/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
28/02/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:13

Julgada Procedente a Ação
18/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 07:44

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:12

Conclusos para julgamento
07/01/2025 18:41

Juntada de Petição de Alegações finais
17/12/2024 01:39

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:23

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2024 11:58

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:39

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 03:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 13:14

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:01

Concedida a Dilação de Prazo
25/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 00:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 08:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 17:21

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
31/01/2024 21:29

Suspensão do Prazo
11/12/2023 08:24

Expedição de Certidão.
02/12/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 15:55

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
02/08/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
09/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.
31/05/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 19:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 16:16

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 16:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 18:48

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2023 23:30

Expedição de Certidão.
28/02/2023 23:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2023 14:50

Conclusos para decisão
09/12/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 21:20

Suspensão do Prazo
19/11/2022 11:39

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 04:46

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 16:27

Expedição de Certidão.
07/11/2022 16:26

Ato ordinatório
06/11/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 17:44

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 22:03

Expedição de Certidão.
02/05/2022 04:35

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 19:50

Expedição de Certidão.
28/04/2022 19:49

Nomeado Perito
10/01/2022 09:50

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:35

Conclusos para despacho
17/06/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 19:13

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2021 10:42

Expedição de Certidão.
14/05/2021 19:52

Expedição de Certidão.
14/05/2021 19:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 10:13

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021 13:24

Ato ordinatório
07/05/2021 23:22

Juntada de Petição de contestação
16/03/2021 10:41

Expedição de Certidão.
12/03/2021 13:11

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2021 10:00

Expedição de Certidão.
05/03/2021 10:00

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/03/2021 08:45

Conclusos para decisão
04/03/2021 08:18

Recebidos os autos do Outro Foro
04/03/2021 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/03/2021 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/03/2021 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/03/2021 21:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2021 14:00

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2021 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2021 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2021 14:02

Declarada incompetência
22/02/2021 17:01

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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