TJSP - 1007186-89.2024.8.26.0269
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Eurico Costa Ferrari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 15:49
Prazo
-
19/08/2025 15:24
Unificação Pai
-
19/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007186-89.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Mercado Real Itapetininga Ltda - Embargdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INFRINGÊNCIA QUE NÃO SE RESOLVE NESTA SEDE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cássio Henrique Matarazzo Carreira (OAB: 182889/SP) - Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - 5º andar -
14/08/2025 14:55
Julgado virtualmente
-
09/05/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 18:36
Subprocesso Cadastrado
-
30/04/2025 00:00
Publicado em
-
29/04/2025 12:32
Prazo
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29/04/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 13:09
Acórdão registrado
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24/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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24/04/2025 11:19
Julgado virtualmente
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11/04/2025 16:49
Julgamento Virtual Iniciado
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08/11/2024 00:00
Publicado em
-
07/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
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05/11/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 11:33
Distribuído por sorteio
-
31/10/2024 00:00
Publicado em
-
25/10/2024 16:06
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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25/10/2024 14:52
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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25/10/2024 14:12
Processo Cadastrado
-
24/10/2024 13:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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