TJSP - 0016517-90.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
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Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA JOÁGUINO MARTINS DOS ANJOS, PROCESSO Nº 0016517-90.2024.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: JOÁGUINO MARTINS DOS ANJOS, Brasileiro, Casado, Pedreiro, RG 53633959, CPF *83.***.*89-95, pai JOÃO MARTINS DOS ANJOS, mãe AIDES ROSA DOS ANJOS, Nascido/Nascida em 08/02/1988, de cor Pardo, natural de Canarana, - BA, com endereço à Rua Vasco de Quevedo, 35, Eldorado, CEP 04476-120, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0016517-90.2024.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1501323-58.2023.8.26.0228, da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
22/08/2025 06:42
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 10:54
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 10:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/08/2025 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/08/2025 14:12
Conclusos para decisão
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03/07/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2025 07:21
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 15:50
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 10:19
Conclusos para decisão
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05/05/2025 22:17
Suspensão do Prazo
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23/04/2025 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/04/2025 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/01/2025 14:12
Expedição de Mandado.
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04/11/2024 12:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/10/2024 22:46
Suspensão do Prazo
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27/09/2024 07:52
Expedição de Mandado.
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19/09/2024 16:33
Expedição de Ofício.
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19/09/2024 14:42
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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09/08/2024 09:56
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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