19/08/2025 15:49

Prazo
19/08/2025 15:25

Unificação Pai
19/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:38

Prazo
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010383-80.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Condomínio Edifício Uirapuru - Embargte: Sergio Roberto Silvestre de Almeida e outro - Embargda: Maria Inês Scatena da Silva e outros - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram em parte os embargos de declaração V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONDOMÍNIO - DECISÃO DETERMINANDO COMPLEMENTO DO VALOR DO PREPARO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL - RECOLHIMENTO DO PREPARO DEVE SER DE ACORDO COM O VALOR DA CAUSA INDICADO MATÉRIA MERAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Saad (OAB: 139386/SP) - Karina Cury Rodrigues de Oliveira (OAB: 213728/SP) - Mauricio Antonio Comis Dutra (OAB: 139995/SP) - Luis Alberto Nery Kapakian (OAB: 139392/SP) - Marco Aurelio Germano Lozano (OAB: 147134/SP) - 5º andar
14/08/2025 14:56

Julgado virtualmente
04/07/2025 10:04

Prazo
04/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:48

Despacho
07/05/2025 11:36

Prazo
30/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:57

Subprocesso Cadastrado
30/04/2025 09:00

Prazo
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 06:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 16:36

Despacho
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio
15/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 16:32

Processo Cadastrado
09/04/2025 13:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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