02/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ilhabela, Estado de São Paulo, Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MOISES BARBOSA DA SILVA, RG 67080903, CPF *73.***.*60-97, pai CLEMENTE LOPES DA SILVA, mãe AURELINA BARBOSA DA SILVA, Nascido/Nascida 02/10/1972, de cor Pardo, Outros Dados: (12) 98117-2231, com endereço à Rua Jose Julio Rocha, 393, São Vicente, CEP 37140-000, Areado - MG, por infração ao Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra-se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500101-61.2024.8.26.0247, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 24 de janeiro de 2024, às 09h20, na Avenida Princesa Isabel, altura do n. 2320, bairro Perequê, nesta cidade e comarca de Ilhabela, MOISÉS BARBOSA DA SILVA, qualificado às fls. 05/06, subtraiu para si, 04 (quatro) alicates, marca MTX (black nickel 200mm), avaliados em R$200,92, pertencente ao estabelecimento empresarial Ilhabela Shopping da Construção Ltda. (...)", e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ilhabela, aos 29 de agosto de 2025.
13/06/2024 16:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
03/06/2024 21:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2024 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:08

Mandado devolvido #{resultado}
07/05/2024 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:43

Mandado devolvido #{resultado}
22/04/2024 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 16:35

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/03/2024 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 12:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/03/2024 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2024 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/02/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:08

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
25/01/2024 11:40

Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 10:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 09:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 15:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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