TJSP - 0010389-26.2016.8.26.0635

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHAEL SOUSA FONSECA

CPF *77.***.*78-08

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

B. A. D. F.

C. D. S. C.

CPF *27.***.*00-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EGON HENRIQUE PACHECO GIMENES

CPF *91.***.*08-63

MARCIO ANTONIO JUSTINO DA SILVA

JOSE VINICIUS PEREIRA NUNES

FLAVIO FELIPE DA SILVA

CPF *80.***.*95-30

LUCAS SILVA DE SOUSA

CPF *86.***.*80-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MICHAEL SOUSA FONSECA, PROCESSO Nº 0010389-26.2016.8.26.0635, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 30ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcus Alexandre Manhães Bastos, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MICHAEL SOUSA FONSECA, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 55808413, CPF *77.***.*78-08, pai FLAVIANO SOUZA FONSECA FILHO, mãe MARIA LUCELIA SOUSA MEDEIROS, Nascido/Nascida em 26/06/1998, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Raul Laparra, 191, Jardim Sao Carlos (zona Sul), CEP 04433-170, São Paulo - SP, Fone 11 5615-4879. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) para fornecer dados bancários para receber remanescente valor de fiança: Nome, CPF, Banco, Agência, Conta,  (Chave PIX: aceito apenas se for CPF). Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de agosto de 2025. 

  • 26/08/2025 09:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2025 09:55

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 30/07/2025 12:25

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/07/2025 08:05

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 21/07/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2025 16:04

    Guia Eletrônica Enviada

  • 17/07/2025 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 11:11

    Trânsito em Julgado às partes

  • 03/07/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2025 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2025 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2025 16:19

    Juntada de Mandado

  • 24/04/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 13:39

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 02/10/2024 17:38

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2024 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 17:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2024 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2024 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2024 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 23:49

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 23:49

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 29/04/2024 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/04/2024 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 14:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 02:30:00, 30ª Vara Criminal.

  • 11/03/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 14/08/2023 16:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 11:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2022 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 30/09/2022 16:35

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 16/12/2021 21:45

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 05:31

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2021 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2021 20:00

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 19/12/2020 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 00:58

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 01/08/2017 10:28

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2017 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2017 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/07/2017 15:55

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 21/07/2017 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2017 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2017 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2017 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2017 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2017 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2017 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 17:49

    Proferido Despacho

  • 06/06/2017 17:24

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2017 18:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2017 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2017 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2017 18:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2017 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2017 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2017 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2017 14:47

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2017 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2017 19:48

    Proferido Despacho

  • 19/01/2017 16:33

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2017 14:28

    Mudança de Classe Processual

  • 15/12/2016 18:05

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/12/2016 18:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/12/2016 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2016 18:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2016 18:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/12/2016 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/12/2016 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/11/2016 17:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2016 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2016 12:11

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 21/11/2016 12:11

    Processo Digitalizado

  • 21/11/2016 12:11

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2016 18:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/11/2016 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2016 16:06

    Mudança de Classe Processual

  • 25/10/2016 16:50

    Autos no Prazo

  • 25/10/2016 14:42

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 25/10/2016 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 25/10/2016 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2016 10:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/10/2016 10:19

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/10/2016 17:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2016 13:05

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/10/2016 15:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/10/2016 12:36

    Decisão

  • 23/10/2016 11:42

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 23/10/2016 11:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2016 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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