08/09/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1017857-28.2023.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Eduardo Banks, registrado civilmente como Eduardo Banks - Recorrido: Câmara Municipal de Araraquara - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ART. 5º E 6º), MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, A SER REALIZADA EM 17/09/2025 às 14:00.Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://www.tjsp.jus.br/ColegioRecursal/Comunicados/Pautas Ficam intimados os i. patronos das partes a informarem nos autos, em 48 (quarenta e oito) horas, o endereço eletrônico (e-mail) para onde deverão ser enviados os convites para a Sessão de Julgamento e, no caso de sustentação oral, a indicação do nome, nº. da inscrição na OAB e do instrumento de procuração respectivo do patrono a realizar a sustentação oral.

Referido prazo é determinado com base no artigo 31 da Resolução 896/2023 sendo que os processos pautados decorrem de prévio pedido formal, via petição no processo, no sentido da pretensão de sustentação oral, observado que os processos pendentes das providências supra descritas serão considerados preferência simples, impreterivelmente no mesmo prazo. - Magistrado(a) - Advs: Henry Ribeiro da Costa (OAB: 227426/RJ) - Rodrigo Pugliesi Lara (OAB: 330059/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 15:15

Incluído em pauta para 29/08/2025 03:15:21 local.
29/08/2025 11:26

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
29/08/2025 11:17

Conclusão
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/08/2025 1017857-28.2023.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Araraquara; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017857-28.2023.8.26.0037; Anulação; Recorrente: Eduardo Banks, registrado civilmente como Eduardo Banks; Advogado: Henry Ribeiro da Costa (OAB: 227426/RJ); Recorrido: Câmara Municipal de Araraquara; Advogado: Rodrigo Pugliesi Lara (OAB: 330059/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
18/08/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:25

Distribuído por competência exclusiva
15/08/2025 08:16

Processo Cadastrado
14/08/2025 13:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009506-53.2023.8.26.0009

Zulmira Aparecida Marson Mistrello

Milton Rodrigues da Silva

Advogado: Paulo Cesar da Silveira Reverso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 01:16

Exibir Processo

Processo nº 0087472-31.2003.8.26.0100

Fundacao de Rotarianos de Sao Paulo

Norberto Anastacio

Advogado: Luis Augusto Alves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2003 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1015517-15.2023.8.26.0554

Banco do Brasil S/A

Marcos Oliveira de Carvalho

Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 4000491-65.2025.8.26.0000

Jurema Santana Matos

Unimed Seguros Saude S/A

Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1017857-28.2023.8.26.0037

Eduardo Banks

C Mara Municipal de Araraquara

Advogado: Henry Ribeiro da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2023 23:30

Exibir Processo