28/08/2025 14:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001555-80.2024.8.26.0394 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Atlanta Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizado - Apelado: Safra Bag Indústria e Comércio de Cabos de Fibras Sintéticas Ltda - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA INDEVIDAMENTE PAGA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARS” PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS PROTESTOS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA EMPRESA RÉ.

NÃO ACOLHIMENTO.

TÍTULO PROTESTADO OBJETO DE CESSÃO DE CRÉDITO.

DUPLICATAS INDICADAS A PROTESTO POR QUEM NÃO É CREDOR DA AUTORA.

AUTORA QUE NÃO FOI NOTIFICADA DA CESSÃO DE CRÉDITO.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS REQUERIDAS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Junqueira Castelli (OAB: 253271/SP) - Luiz Felipe Nogueira Rogatti (OAB: 399823/SP) - Jhonata Willian Rodrigues da Silva (OAB: 435503/SP) - Abdo Karim Mahamud Baracat Netto (OAB: 303680/SP) - 3º andar
16/07/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:07

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento
17/12/2024 07:54

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:55

Conclusos para despacho
21/11/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
06/11/2024 06:23

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:14

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:26

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 06:30

Juntada de Certidão
13/08/2024 06:30

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:26

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:26

Expedição de Carta.
08/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:01

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
02/07/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 10:00

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:46

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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