02/09/2025 10:17

Publicação de Edital Juntada
01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – 90 DIASProcesso Digital nº: 1502905-24.2023.8.26.0542Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - FurtoAutor: Justiça PúblicaRéu e Averiguado: ALDEMIR DOS SANTOS e outroEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALDEMIR DOS SANTOS e outro, PROCESSO Nº 1502905-24.2023.8.26.0542, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALDEMIR DOS SANTOS, RG 33728940, mãe MARIA CICERA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 17/09/1979, de cor Branco, com endereço à R MARIO DE ANDRADE, 325, VL MENCK, R MARIO DE ANDRADE, Osasco - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto e com estes fundamentos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ALDEMIR DOS SANTOS, qualificado nos autos, ao cumprimento de pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, além de 11 dias-multa, esta no valor unitário mínimo e com correção monetária no momento da execução, por infração ao artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal, no regime inicial semiaberto. O réu foi posto em liberdade após o encerramento da instrução processual em audiência realizada no juízo (fls. 212/215), de forma que, solto, poderá recorrer ou aguardar o trânsito em julgado da sentença. Defiro, pois, o direito de recorrer em liberdade. Taxa judiciária pelo réu nos termos da legislação estadual aplicável, ressalvada a assistência da Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 12 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
13/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:35

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
02/07/2025 15:10

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 17:38

Expedição de Mandado.
15/05/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:37

Conclusos para julgamento
06/03/2025 16:32

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:48

Desmembramento de Feitos
31/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:41

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 23:47

Expedição de Certidão.
05/12/2024 23:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 20:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 10:22

Juntada de Mandado
04/12/2024 10:22

Juntada de Mandado
14/11/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:45

Expedição de Ofício.
11/11/2024 10:00

Expedição de Mandado.
07/11/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:36

Autos no Prazo
14/04/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 15:37

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:23

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
01/04/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
04/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
01/03/2024 18:06

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2024 05:00:00, 2ª Vara Criminal.
01/03/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 17:04

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:48

Juntada de Petição de Alegações finais
14/02/2024 14:03

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:02

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
09/02/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:34

Expedição de Alvará.
07/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 16:34

Expedição de Ofício.
06/02/2024 13:00

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:54

Expedição de Ofício.
26/01/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
26/01/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:33

Expedição de Ofício.
26/01/2024 11:41

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:29

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2024 04:50:00, 2ª Vara Criminal.
26/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:43

Juntada de Ofício
24/01/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/01/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:28

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 11:05

Juntada de Mandado
23/01/2024 22:17

Conclusos para decisão
23/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 13:22

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 11:36

Juntada de Ofício
16/01/2024 15:43

Desentranhado o documento
23/11/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 14:12

Expedição de Ofício.
23/11/2023 14:11

Expedição de Ofício.
23/11/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 17:47

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 12:57

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
07/11/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:49

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2023 09:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 14:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 14:12

Juntada de Mandado
06/10/2023 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:56

Expedição de Ofício.
22/09/2023 14:12

Expedição de Mandado.
22/09/2023 09:58

Evoluída a classe de 280 para 283
22/09/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:48

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:36

Recebida a denúncia
19/09/2023 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2024 03:50:00, 2ª Vara Criminal.
17/09/2023 23:13

Conclusos para decisão
15/09/2023 19:46

Juntada de Petição de Denúncia
15/09/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 23:30

Expedição de Certidão.
14/09/2023 23:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/09/2023 12:56

Recebidos os autos do Outro Foro
14/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:55

Expedição de Ofício.
13/09/2023 14:40

Expedição de Alvará.
13/09/2023 14:34

Expedição de Ofício.
13/09/2023 14:22

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:06

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
13/09/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 08:59

Mudança de Magistrado
12/09/2023 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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