TJSP - 0057844-84.2008.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0057844-84.2008.8.26.0564 (990.10.144035-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apdo/Apte: Elide Ferreira de Lucena e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso da instituição financeira e julgo prejudicado o recurso da parte poupadora.
V.U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DO POUPADOR PREJUDICADO.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Carlos Salles dos Santos Junior (OAB: 123770/SP) - 5º andar -
13/08/2025 21:18
Acórdão registrado
-
13/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 17:37
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:06
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 11:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 23:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 00:00
Publicado em
-
07/04/2025 16:25
Prazo
-
07/04/2025 10:26
Ato ordinatório
-
27/01/2025 19:09
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
29/11/2024 16:12
Remetidos os Autos para Local Externo
-
27/11/2024 12:55
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/11/2024 12:55
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
01/02/2024 22:22
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 16:15
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
01/02/2024 16:15
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
01/02/2024 16:08
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/02/2024 15:45
Situação de Pendente de Julgamento
-
30/01/2024 16:55
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
30/11/2023 00:00
Publicado em
-
24/11/2023 17:22
Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
-
23/11/2023 13:50
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/11/2023 07:01
Decisão Monocrática registrada
-
23/11/2023 05:54
Decisão Monocrática - Provimento
-
17/11/2023 13:20
Recebidos os autos pelo Relator
-
14/11/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 00:00
Publicado em
-
17/10/2023 09:23
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/10/2023 14:57
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/10/2023 14:41
Despacho
-
28/09/2023 14:02
Recebidos os autos pelo Relator
-
26/09/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 15:49
Publicado Edital
-
31/08/2023 09:53
Publicado Edital
-
31/08/2023 09:52
Publicado Edital
-
17/08/2023 00:00
Publicado em
-
14/08/2023 18:40
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/08/2023 17:27
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/08/2023 16:00
Despacho
-
07/08/2023 09:22
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/08/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 00:00
Publicado em
-
24/04/2023 18:26
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
20/04/2023 16:12
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
20/04/2023 15:59
Despacho
-
10/04/2023 14:29
Recebidos os autos pelo Relator
-
05/04/2023 15:38
Conclusos para decisão
-
05/04/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2023 15:37
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
05/04/2023 15:37
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/07/2022 18:02
Conclusos para decisão
-
06/07/2022 17:53
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/07/2022 17:53
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/07/2022 16:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/07/2022 16:43
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/07/2022 11:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
01/06/2022 00:00
Publicado em
-
27/05/2022 17:12
Intimação de Despacho
-
26/05/2022 13:29
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
23/05/2022 18:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
23/05/2022 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 17:21
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
23/05/2022 17:21
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/07/2020 14:14
Conclusos para decisão
-
22/05/2020 20:22
Conclusos para decisão
-
18/05/2020 17:01
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
18/05/2020 17:01
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
28/04/2020 17:39
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
28/04/2020 17:39
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 16:56
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
16/04/2010 00:00
Publicado em
-
15/04/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
14/04/2010 17:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
14/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
14/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
13/04/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
06/04/2010 00:00
Publicado em
-
05/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
31/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/03/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000790-57.2025.8.26.0438
Sudacred - Sociedade de Credito ao Micro...
Joao Brasileiro Sales
Advogado: Rosely de Calasans Fernandes Al Makul
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 09:20
Processo nº 1006373-26.2025.8.26.0302
Associacao Ranieri de Educacao e Cultura...
Paula Talita Baldo
Advogado: Monica Regina Martins Covolan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 12:11
Processo nº 1000410-26.2025.8.26.0629
Sandra Bettio
Fernando Eduardo Bettio
Advogado: Marcos Santiago Fortes Muniz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/02/2025 11:32
Processo nº 1010797-57.2025.8.26.0320
Celia Regina Amores
Milton Amores
Advogado: Nathalia Amores Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 14:03
Processo nº 1010420-27.2025.8.26.0566
Antonio Batista de Oliveira
Advogado: Jaime de Lucia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 18:05