19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0119349-13.2008.8.26.0100 (583.00.2008.119349) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
17/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:41

Baixa Definitiva
17/09/2025 11:40

Trânsito em julgado
19/08/2025 11:00

Prazo
19/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0119349-13.2008.8.26.0100 (990.09.268408-6) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Arlindo Herrera Ianes (Espólio) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - POUPANÇA.

EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.

JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.

PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.

PEDIDO IMPROCEDENTE.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Brito de Almeida Júnior (OAB: 422258/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Sonia Aparecida Ianes Baggio (OAB: 181295/SP) - 5º andar
13/08/2025 21:21

Acórdão registrado
13/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/08/2025 17:38

Julgado virtualmente
11/08/2025 11:07

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:54

Correção da Categoria de Petição Dependente
17/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:53

Protocolo Autuado em Apartado
17/03/2025 13:51

Subprocesso Cadastrado
14/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
14/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 09:22

Prazo
17/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 15:49

Despacho
11/02/2025 11:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/02/2025 10:59

Documento Finalizado
11/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 08:38

Prazo
31/01/2025 08:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 19:27

Despacho
20/01/2025 11:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/01/2025 11:07

Documento Finalizado
17/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:00

Publicado em
16/12/2024 09:17

Prazo
16/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:36

Despacho
13/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/12/2024 16:26

Prazo
03/12/2024 16:26

Prazo
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 14:55

Ato ordinatório
01/11/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 22:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
20/09/2024 16:44

Remetidos os Autos para Local Externo
18/09/2024 09:59

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
18/09/2024 09:59

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
06/10/2022 12:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
15/04/2021 11:57

Conclusos para decisão
03/03/2020 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/08/2018 21:19

Conclusos para decisão
12/02/2016 13:20

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
12/02/2016 13:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
04/02/2016 15:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2016 13:22

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
04/02/2016 13:22

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
02/02/2016 16:29

Devolvida
05/08/2014 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/01/2010 16:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
11/01/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
11/01/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
08/01/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
08/01/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
11/11/2009 00:00

Devolvida
03/11/2009 00:00

Publicado em
30/10/2009 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2009 00:00

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
30/10/2009 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
27/10/2009 00:00

Distribuído por sorteio
17/10/2009 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
14/10/2009 00:00

Publicado em
09/10/2009 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/10/2009 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2009

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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