TJSP - 0218565-44.2008.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0218565-44.2008.8.26.0100 (990.10.099206-6) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Espólio de Duílio Baldi (Inventariante) e outro - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - 5º andar -
13/08/2025 21:17
Acórdão registrado
-
13/08/2025 17:56
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
13/08/2025 17:36
Julgado virtualmente
-
11/08/2025 11:05
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
07/07/2025 12:32
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 15:00
Prazo
-
04/07/2025 14:23
Ato ordinatório
-
01/05/2025 23:26
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
03/12/2024 12:24
Remetidos os Autos para Local Externo
-
27/11/2024 10:02
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/11/2024 10:02
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2021 10:51
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:03
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
20/08/2018 17:42
Conclusos para decisão
-
20/08/2018 17:34
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
20/08/2018 17:34
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
10/08/2018 14:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
10/08/2018 13:05
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
09/08/2018 13:54
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
19/06/2018 00:00
Publicado em
-
13/06/2018 09:59
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
12/06/2018 14:13
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/06/2018 14:05
Despacho
-
11/06/2018 11:45
Recebidos os autos pelo Relator
-
07/06/2018 15:55
Conclusos para decisão
-
07/06/2018 15:01
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2018 15:01
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/06/2018 15:01
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
31/03/2016 17:26
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
31/03/2016 17:26
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
31/03/2016 15:36
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2016 15:08
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
31/03/2016 15:08
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
06/02/2015 18:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/02/2015 18:16
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/02/2015 18:16
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
05/02/2015 14:38
Informação
-
05/02/2015 14:36
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
05/02/2015 14:36
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
30/01/2015 15:59
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
30/01/2015 15:59
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
09/01/2015 15:10
Informação
-
09/01/2015 15:09
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
09/01/2015 15:09
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
02/12/2014 15:32
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/12/2014 15:32
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
21/11/2014 17:31
Informação
-
21/11/2014 17:29
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
21/11/2014 17:29
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
26/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
20/09/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
20/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
19/03/2010 00:00
Publicado em
-
18/03/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
16/03/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
16/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
11/03/2010 00:00
Publicado em
-
10/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
09/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
08/03/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4001025-43.2025.8.26.0506
Yolanda Borin Vendruscolo
Paulo Henrique da Costa Cestari
Advogado: Matheus Couto Benedetti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2025 16:30
Processo nº 1000553-11.2025.8.26.0016
Elis Regina Cunha dos Santos
Vera Lucia Alves Lima
Advogado: Israel Hernandes Matias
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2025 17:03
Processo nº 1000553-11.2025.8.26.0016
Vera Lucia Alves Lima
Elis Regina Cunha dos Santos
Advogado: Israel Hernandes Matias
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/08/2025 09:10
Processo nº 0015193-05.2025.8.26.0576
Poliane Cristina de Abreu Scandar
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Poliane Cristina de Abreu Scandar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2025 09:34
Processo nº 1082427-04.2025.8.26.0053
Karin Zattar Cecyn
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Matheus Jose Poianas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 18:26