05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0031094-74.2018.8.26.0053/44 - Requisição de Pequeno Valor - Assunto não Especificado - Antonio Carlos Martins - Manifeste-se a parte exequente quanto à suficiência ou insuficiência do(s) depósito(s) realizado(s), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá informar também, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e/ou a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil, com a respectiva juntada de comprovante de situação cadastral no CPF relativo aos credores, disponível no endereço eletrônico https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp .

Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes do Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067).

Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx".

Para adequada análise do pedido de levantamento, a parte credora deverá indicar se há causas impeditivas de levantamento pendentes de análise, tais como, notadamente: ocorrência superveniente de cessão de créditos, penhoras ou sucessão do beneficiário.

Nesse ensejo, no mesmo prazo, deverá providenciar o escorreito preenchimento do formulário nos exatos termos do Comunicado CG Nº 12/2024, com especificação, no campo adequado, das folhas dos autos em que se encontra a procuração com as respectivas cadeias de substabelecimentos, a fim de comprovar a regularidade dos poderes de representação outorgados pelo credor individual peticionário do levantamento, sob pena de indeferimento do pedido.

Nesse mesmo sentido, ressalte-se que no campo Beneficiário do Levantamento deverá constar obrigatoriamente o nome do credor titular do depósito, assim como consta no demonstrativo de depósito fornecido pela entidade devedora.

Frise que tal medida não impede que a transferência do valor, na ocasião do levantamento, seja feita para conta de titularidade do patrono ou sociedade de advogados, desde que corretamente preenchidos os dados no campo Titular da Conta Destino.

De se observar que, na hipótese de haver multiplicidade de incidentes de requisição de pequeno valor, as partes exequentes do presente e dos demais incidentes que sejam representadas pelo mesmo patrono deverão indicar, nos respectivos formulários, os dados bancários do seu procurador - caso lhe tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação, incumbindo-lhe o repasse dos respectivos valores -, providência que otimizará o andamento do feito, uma vez que viabilizará a expedição de um único mandado de levantamento eletrônico e afastará a necessidade de expedição de múltiplos MLEs (o que, por sua vez, fatalmente acarretaria à serventia trabalho desnecessário e, por conseguinte, maior morosidade na tramitação do feito).

Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoPedido de Expedição de Mandado de Levantamento.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0031094-74.2018.8.26.0053/59 - Requisição de Pequeno Valor - Assunto não Especificado - Evandro Guinda Alves - Fls. 132/133: ciente.

De se observar que nos autos do cumprimento de sentença (fl. 492), visando evitar pagamento em duplicidade, foi determinado o cancelamento do incidente nº 0031094-74.2018.8.26.0053/27 em razão do redirecionamento da execução da C.B.P.M para a FESP, bem como fora expedido o MLE de devolução dos valores depositados no referido incidente, já devidamente levantados.

Assim, tendo em vista a decisão de fl. 148 no requisitório 0031094-74.2018.8.26.0053/27 determinando que "o pagamento deverá se dar nos incidentes requisitórios recém instaurados em face da FESP", intime-se a entidade devedora para que realize o depósito, devendo juntar aos presentes autos de expedição de ofício requisitório de pequeno valor o correspondente demonstrativo de pagamento no prazo de 30 dias.

Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0031094-74.2018.8.26.0053/50 - Requisição de Pequeno Valor - Assunto não Especificado - Edson Hiroshi Shimabukuro - Fls. 127/130: ciente.

De se observar que nos autos do cumprimento de sentença (fl. 492), visando evitar pagamento em duplicidade, foi determinado o cancelamento do incidente nº 0031094-74.2018.8.26.0053/17 em razão do redirecionamento da execução da C.B.P.M para a FESP, bem como fora expedido o MLE de devolução dos valores depositados no referido incidente, já devidamente levantados.

Assim, tendo em vista a decisão de fl. 148 no requisitório 0031094-74.2018.8.26.0053/25, determinando que " o pagamento deverá se dar nos incidentes requisitórios recém instaurados em face da FESP", intime-se a entidade devedora para que realize o depósito, devendo juntar aos presentes autos de expedição de ofício requisitório de pequeno valor o correspondente demonstrativo de pagamento no prazo de 30 dias.

Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0031094-74.2018.8.26.0053/41 - Requisição de Pequeno Valor - Assunto não Especificado - Claudinei Rodrigues - Manifeste-se a parte exequente quanto à suficiência ou insuficiência do(s) depósito(s) realizado(s), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, oportunidade na qual deverá informar também, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e/ou a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil, com a respectiva juntada de comprovante de situação cadastral no CPF relativo aos credores, disponível no endereço eletrônico https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp .

Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes do Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067).

Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em "http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx".

Para adequada análise do pedido de levantamento, a parte credora deverá indicar se há causas impeditivas de levantamento pendentes de análise, tais como, notadamente: ocorrência superveniente de cessão de créditos, penhoras ou sucessão do beneficiário.

Nesse ensejo, no mesmo prazo, deverá providenciar o escorreito preenchimento do formulário nos exatos termos do Comunicado CG Nº 12/2024, com especificação, no campo adequado, das folhas dos autos em que se encontra a procuração com as respectivas cadeias de substabelecimentos, a fim de comprovar a regularidade dos poderes de representação outorgados pelo credor individual peticionário do levantamento, sob pena de indeferimento do pedido.

Nesse mesmo sentido, ressalte-se que no campo Beneficiário do Levantamento deverá constar obrigatoriamente o nome do credor titular do depósito, assim como consta no demonstrativo de depósito fornecido pela entidade devedora.

Frise que tal medida não impede que a transferência do valor, na ocasião do levantamento, seja feita para conta de titularidade do patrono ou sociedade de advogados, desde que corretamente preenchidos os dados no campo Titular da Conta Destino.

De se observar que, na hipótese de haver multiplicidade de incidentes de requisição de pequeno valor, as partes exequentes do presente e dos demais incidentes que sejam representadas pelo mesmo patrono deverão indicar, nos respectivos formulários, os dados bancários do seu procurador - caso lhe tenham sido outorgados poderes para receber e dar quitação, incumbindo-lhe o repasse dos respectivos valores -, providência que otimizará o andamento do feito, uma vez que viabilizará a expedição de um único mandado de levantamento eletrônico e afastará a necessidade de expedição de múltiplos MLEs (o que, por sua vez, fatalmente acarretaria à serventia trabalho desnecessário e, por conseguinte, maior morosidade na tramitação do feito).

Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoPedido de Expedição de Mandado de Levantamento.

Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0031094-74.2018.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Assunto não Especificado - Sergio Fernando Barbosa - Fls. 132/133: ciente.

De se observar que nos autos do cumprimento de sentença (fl. 492), visando evitar pagamento em duplicidade, foi determinado o cancelamento do incidente nº 0031094-74.2018.8.26.0053/01 em razão do redirecionamento da execução da C.B.P.M para a FESP, bem como fora expedido o MLE de devolução dos valores depositados no referido incidente, já devidamente levantados.

Assim, tendo em vista a decisão de fl. 148 no requisitório 0031094-74.2018.8.26.0053/01 determinando que " o pagamento deverá se dar nos incidentes requisitórios recém instaurados em face da FESP", intime-se a entidade devedora para que realize o depósito, devendo juntar aos presentes autos de expedição de ofício requisitório de pequeno valor o correspondente demonstrativo de pagamento no prazo de 30 dias.

Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
09/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
20/05/2025 21:54

Autos no Prazo
19/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:09

Conclusos para despacho
21/12/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2024 19:04

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
11/09/2024 17:50

Incidente Processual Instaurado
26/08/2024 14:33

Incidente Processual Instaurado
26/08/2024 14:33

Incidente Processual Instaurado
25/06/2024 17:25

Incidente Processual Instaurado
25/06/2024 17:11

Incidente Processual Instaurado
14/06/2024 16:17

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 18:05

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 18:05

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 18:01

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 18:01

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 18:00

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:46

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:46

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:46

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:34

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:33

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:33

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:11

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:10

Incidente Processual Instaurado
13/06/2024 17:10

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 18:10

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 18:10

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 18:10

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 17:56

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 17:55

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 17:55

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 17:17

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 17:17

Incidente Processual Instaurado
12/06/2024 17:16

Incidente Processual Instaurado
11/06/2024 18:05

Incidente Processual Instaurado
11/06/2024 18:04

Incidente Processual Instaurado
11/06/2024 17:52

Incidente Processual Instaurado
11/06/2024 17:52

Incidente Processual Instaurado
11/06/2024 17:18

Incidente Processual Instaurado
11/06/2024 17:17

Incidente Processual Instaurado
19/05/2024 02:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 10:37

Conclusos para decisão
21/04/2024 02:00

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:12

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
06/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
28/03/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:48

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 09:53

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 04:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 14:04

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 01:51

Expedição de Certidão.
23/11/2023 08:15

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 11:53

Expedição de Certidão.
22/11/2023 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 16:13

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
24/10/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 19:25

Conclusos para decisão
13/09/2023 19:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:19

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/08/2023 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:01

Conclusos para decisão
03/07/2023 04:51

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 13:33

Expedição de Certidão.
22/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
21/08/2021 03:05

Expedição de Certidão.
23/07/2021 11:26

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 14:41

Expedição de Certidão.
21/07/2021 14:40

Decisão
21/07/2021 12:13

Conclusos para decisão
16/07/2021 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 00:26

Expedição de Certidão.
18/05/2021 10:23

Expedição de Certidão.
17/05/2021 09:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2021 10:42

Expedição de Certidão.
13/05/2021 15:51

Decisão
13/05/2021 11:54

Conclusos para decisão
12/05/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 23:22

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:38

Expedição de Certidão.
05/05/2021 09:05

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2021 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2021 14:24

Decisão
30/04/2021 14:13

Conclusos para decisão
30/04/2021 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 14:36

Expedição de Certidão.
24/04/2021 02:02

Suspensão do Prazo
24/04/2021 02:01

Suspensão do Prazo
12/04/2021 10:49

Expedição de Certidão.
12/04/2021 10:49

Expedição de Certidão.
12/04/2021 09:07

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2021 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2021 12:10

Decisão
07/04/2021 16:18

Conclusos para decisão
06/04/2021 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 13:05

Expedição de Certidão.
30/03/2021 13:05

Expedição de Certidão.
29/03/2021 09:01

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2021 09:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2021 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2021 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
26/03/2021 10:50

Decisão
25/03/2021 11:36

Conclusos para decisão
25/03/2021 11:36

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 11:36

Decisão
19/03/2021 13:24

Expedição de Certidão.
18/03/2021 14:17

Conclusos para decisão
17/03/2021 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 21:57

Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:04

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021 09:04

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2021 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2021 13:53

Expedição de Certidão.
08/03/2021 13:53

Proferido Despacho
08/03/2021 13:02

Conclusos para despacho
08/03/2021 10:32

Juntada de Outros documentos
04/03/2021 18:39

Expedição de Certidão.
04/03/2021 18:38

Proferido Despacho
04/03/2021 17:17

Conclusos para despacho
04/03/2021 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2020 21:35

Suspensão do Prazo
04/12/2020 18:19

Expedição de Certidão.
25/11/2020 13:34

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020 13:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2020 16:45

Expedição de Certidão.
23/11/2020 16:45

Proferido Despacho
23/11/2020 16:34

Conclusos para despacho
30/10/2020 07:21

Incidente Processual Instaurado
30/10/2020 07:11

Incidente Processual Instaurado
30/10/2020 06:40

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 17:46

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 16:42

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 16:24

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 16:23

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 15:56

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 15:45

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 15:12

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 14:26

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 13:54

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 13:06

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 12:53

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 12:52

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 12:23

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 12:07

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 12:06

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 11:35

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 10:53

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 10:39

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 10:23

Incidente Processual Instaurado
26/10/2020 09:22

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 14:31

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 14:07

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 12:11

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 12:07

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 12:06

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 11:39

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 11:21

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 10:42

Incidente Processual Instaurado
23/10/2020 10:16

Incidente Processual Instaurado
21/08/2020 20:44

Expedição de Certidão.
21/08/2020 10:53

Expedição de Certidão.
19/08/2020 14:23

Expedição de Certidão.
30/07/2020 13:06

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2020 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2020 09:28

Expedição de Certidão.
23/07/2020 17:46

Expedição de Certidão.
23/07/2020 17:45

Proferido Despacho
23/07/2020 17:22

Conclusos para despacho
23/07/2020 14:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 16:44

Expedição de Certidão.
22/07/2020 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2020 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2020 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2020 10:23

Conclusos para decisão
16/07/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 12:47

Expedição de Certidão.
14/07/2020 09:49

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2020 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2020 15:01

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2020 10:41

Conclusos para decisão
09/07/2020 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 12:37

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 09:18

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2020 17:59

Expedição de Certidão.
25/06/2020 17:59

Proferido Despacho
25/06/2020 17:14

Conclusos para despacho
11/05/2020 18:25

Recebidos os autos da Contadoria
11/05/2020 18:24

Realizada Informação da Contadoria
22/12/2019 19:30

Expedição de Certidão.
11/12/2019 17:09

Expedição de Certidão.
18/11/2019 09:21

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2019 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2019 17:50

Decisão
11/11/2019 10:47

Conclusos para decisão
08/11/2019 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2019 09:35

Expedição de Certidão.
23/01/2019 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
23/01/2019 15:27

Expedição de Certidão.
22/01/2019 09:24

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2019 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2019 15:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2019 10:52

Conclusos para decisão
18/01/2019 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2019 09:38

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2019 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2019 14:04

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2019 18:03

Conclusos para decisão
10/01/2019 16:04

Juntada de Outros documentos
10/01/2019 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/12/2018 23:58

Suspensão do Prazo
03/12/2018 09:46

Expedição de Certidão.
27/11/2018 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2018 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2018 19:27

Expedição de Certidão.
22/11/2018 17:46

Decisão
16/11/2018 19:51

Conclusos para decisão
27/09/2018 11:44

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2004

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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