05/09/2025 19:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:37

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048133-28.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Lindalva Januaria Ferreira -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: GUILHERME TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 463755/SP)
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 19:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 16:14

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:55

Incidente Processual Instaurado
25/06/2024 22:23

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 02:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 19:36

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:36

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 12:23

Conclusos para decisão
11/05/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 16:00

Incidente Processual Instaurado
30/11/2023 04:29

Suspensão do Prazo
25/10/2023 23:31

Suspensão do Prazo
14/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:00

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 18:19

Homologado o Cálculo
03/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
20/07/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:50

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:49

Expedição de Certidão.
22/06/2023 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
22/06/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
08/05/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 17:20

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/05/2023 17:08

Conclusos para decisão
04/05/2023 16:07

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/01/2023 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
28/01/2023 11:50

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:51

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 17:50

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:50

Recebido o recurso
12/12/2022 22:39

Conclusos para despacho
30/11/2022 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 10:17

Expedição de Certidão.
19/11/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 16:01

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:01

Julgada Procedente a Ação
11/11/2022 08:46

Conclusos para julgamento
10/11/2022 11:41

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2022 06:39

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2022 19:24

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/09/2022 17:56

Expedição de Certidão.
20/09/2022 09:36

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 05:41

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 21:47

Expedição de Certidão.
09/09/2022 20:39

Expedição de Mandado.
09/09/2022 20:38

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2022 12:17

Conclusos para decisão
05/09/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 06:55

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2022 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2022 16:40

Determinada a Emenda à Petição Inicial
17/08/2022 16:37

Conclusos para decisão
16/08/2022 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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