TJSP - 1500687-28.2020.8.26.0542

01/04/2025 16:29

Decisão Monocrática - Não Provida

12/04/2024 13:18

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

12/04/2024 13:17

Baixa Definitiva

12/04/2024 12:04

Documento Finalizado

09/04/2024 12:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

27/03/2024 10:29

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

19/03/2024 00:00

Publicado em

18/03/2024 16:03

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

18/03/2024 10:37

Expedido Certidão

12/03/2024 08:52

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

11/03/2024 19:05

Despacho

11/03/2024 14:05

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

11/03/2024 09:11

Juntada de petição

11/03/2024 09:11

Expedido Termo

07/03/2024 09:44

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

06/03/2024 11:09

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

05/03/2024 10:11

Juntada de petição

05/03/2024 10:11

Expedido Termo

27/02/2024 20:40

Expedido Certidão

27/02/2024 15:46

Prazo Intimação - 30 Dias

19/02/2024 00:00

Publicado em

16/02/2024 10:14

Expedido Certidão

07/02/2024 15:22

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

07/02/2024 14:39

Recurso Especial

07/02/2024 11:26

Expedido Termo

05/02/2024 10:46

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/02/2024 10:32

Recebidos os autos do MP

02/02/2024 22:10

Juntada de petição

02/02/2024 22:10

Expedido Termo

31/01/2024 15:51

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

31/01/2024 15:00

Processamento de Recurso Especial Interposto

31/01/2024 14:59

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

31/01/2024 14:59

Expedido Certidão

25/11/2023 07:12

Juntada de petição

25/11/2023 07:12

Expedido Termo

24/11/2023 22:39

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

21/11/2023 00:00

Publicado em

17/11/2023 22:26

Expedido Certidão

17/11/2023 15:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

17/11/2023 14:57

Expedido Certidão

13/11/2023 05:27

Expedido Certidão

12/11/2023 23:06

Prazo Intimação - 30 Dias

10/11/2023 17:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

10/11/2023 17:09

Acórdão registrado

10/11/2023 16:57

Julgado virtualmente

23/10/2023 15:20

Processo encaminhado para o Magistrado

23/10/2023 15:19

Despacho

23/10/2023 13:39

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

23/10/2023 13:37

Julgamento Virtual Iniciado

18/10/2023 18:28

Conclusos para o Relator

18/10/2023 18:27

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

18/10/2023 12:59

Recebidos os autos do MP

09/10/2023 14:38

Juntada de petição

09/10/2023 14:38

Expedido Termo

09/10/2023 14:38

Expedido Termo

27/09/2023 00:00

Publicado em

26/09/2023 00:00

Conclusão ao Relator

25/09/2023 09:34

Documento Expedido

23/09/2023 01:03

Expedido Certidão

22/09/2023 16:50

Expedido Termo de Intimação

22/09/2023 16:47

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

22/09/2023 15:58

Distribuição por Sorteio

20/09/2023 00:00

Publicado em

15/09/2023 07:33

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

14/09/2023 16:29

Processo Cadastrado

28/08/2023 11:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos