TJSP - 1504568-77.2023.8.26.0228

1ª instância - 01 Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional Ii - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RICARDO PADULA DE MORAES

OAB: 160233/SP

CPF *30.***.*71-19

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JONAS AUGUSTO FRAIOLI

PM - LUCAS FERNANDO LUCIANO SERAFIM

CPF *24.***.*46-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1504568-77.2023.8.26.0228Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência DomésticaAutor: JUSTIÇA PÚBLICARéu: SENCLER TERUEL CEZARIO DOS SANTOSEDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nosautos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de ViolênciaDoméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA SENCLER TERUEL CEZARIODOS SANTOS, PROCESSO Nº 1504568-77.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, doForo Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Gomes Galvão Vieira deMoraes, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: SENCLER TERUEL CEZARIO DOS SANTOS, Brasileiro,Solteiro, DESEMPREGADO(A), RG 68438837, CPF *34.***.*78-58, pai LAFAETE CEZARIODOS SANTOS, mãe NEIDE TERUEL DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 27/06/1980, de corBranco, natural de Londrina, - PR, Outros Dados: El: (11) 58336061, com endereço à Rua Hélioda Costa Manso, 94, Jardim Angela, Travessa Magondi, CEP 05875-280, São Paulo - SP. E comonão foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que serápublicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentençaproferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88do Conselho Superior da Magistratura: Complemento da Movimentação Selecionada <<Informação indisponível >> e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr oprazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regularesefeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 30 de julho de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

  • 31/07/2025 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 14:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 15:17

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 28/04/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2025 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 14:22

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2025 13:49

    Autos no Prazo

  • 18/03/2025 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2024 16:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2024 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2024 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 15:50

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 04:15:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 30/07/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 17:11

    Autos no Prazo

  • 01/05/2024 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2024 15:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2024 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2024 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 16:31

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2024 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 12:53:47, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 13/12/2023 14:16

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/08/2024 02:00:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 13/12/2023 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2023 04:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 16:58

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2023 14:46

    Expedição de Alvará.

  • 09/03/2023 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 12:58

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/12/2023 02:00:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 09/03/2023 12:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/03/2023 04:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 17:26

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 06/03/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 16:01

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2023 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 20:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 18:30

    Recebida a denúncia

  • 13/02/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2023 10:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/02/2023 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 15:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/02/2023 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/02/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:45

    Concedida Medida Protetiva

  • 08/02/2023 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2023 15:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/02/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 14:01

    Mudança de Magistrado

  • 08/02/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 08:50

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 07:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 08/02/2023 07:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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