TJSP - 7015377-58.2008.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL ROCHA

CPF *13.***.*02-16

Advogados

ANDERSON CELESTINO DA SILVA

OAB: 338089/SP

CPF *03.***.*13-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7015377-58.2008.8.26.0050 (810445/1) - Execução da Pena - Aberto - Rafael Rocha - Julgada extinta a pena pecuniária imposta no processo 0069303-10.2007.826.0050 da 4 Vara Criminal de São Paulo.

    Determinado arquivamento dos autos fls. 83. - ADV: ANDERSON CELESTINO DA SILVA (OAB 338089/SP)

  • 01/09/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2025 06:36

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 04/08/2025 16:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

  • 04/08/2025 16:21

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 10/08/2023 16:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/08/2023 16:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2023 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 17:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/02/2022 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2022 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/01/2022 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 22/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2021 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2021 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 05/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 18/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 29/07/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 15/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 31/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 28/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 24/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/08/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 23/08/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 01/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 31/07/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/07/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 27/07/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 23/05/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/05/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 18/05/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2016 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 16/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/05/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 05/04/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 28/03/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 24/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 21/03/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/03/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 16/03/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/03/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 15/03/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/09/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 12/09/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 19/06/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 17/06/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 17/06/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 24/04/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 22/04/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 20/04/2015 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/03/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/02/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/02/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 25/09/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 23/09/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 13/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2012 00:00

    Outros

  • 23/02/2012 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 11/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2012 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 06/12/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 02/12/2011 00:00

    Outros

  • 23/09/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 22/09/2011 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 20/09/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/09/2011 00:00

    Autos no Setor de Publicação

  • 15/09/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 14/09/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/06/2011 00:00

    Baixa Conclusão

  • 02/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 00:00

    Baixa M.P.

  • 04/04/2011 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 01/04/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/03/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 22/12/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/12/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 02/12/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 01/12/2010 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 30/11/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 30/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2010 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 05/11/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 25/10/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 20/10/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 14/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 24/09/2010 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 23/09/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/09/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/08/2010 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/08/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 03/08/2010 00:00

    Baixa Conclusão

  • 28/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 13/05/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 11/05/2010 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 10/05/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 29/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 12/02/2010 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 28/01/2010 00:00

    Baixa M.P.

  • 27/01/2010 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 25/01/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 11/12/2009 00:00

    Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

  • 11/12/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/12/2009 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/11/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 07/10/2009 00:00

    Autos na Seção Administrativa

  • 05/10/2009 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 30/09/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

  • 06/02/2009 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 25/11/2008 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 24/11/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2008 00:00

    Baixa Defensoria Pública

  • 19/11/2008 00:00

    Autos na Defensoria Pública

  • 18/11/2008 00:00

    Baixa M.P.

  • 13/11/2008 00:00

    Autos no M.P.

  • 07/11/2008 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 05/09/2007 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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