TJSP - 1044483-65.2025.8.26.0053
1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 02:39
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 17:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 10:09
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 19:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1044483-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Nicolas da Silva de Oliveira - Ante o exposto e diante de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial por NICOLAS DA SILVA DE OLIVEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Diante da sucumbência da parte autora, esta fica condenada no pagamento das custas e despesas processuais, bem ainda ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observada a gratuidade concedida.
Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes.
P.I.C.
São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP) -
02/09/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:57
Julgada improcedente a ação
-
02/09/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:29
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 08:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 08:00
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 08:35
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1044483-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Nicolas da Silva de Oliveira -
Vistos.
Manifeste-se a parte requerida sobre os documentos de fls. 354 e seguintes no prazo de 10 dias.
Após, tornem-me para deliberação.
Int. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP) -
20/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 13:51
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 15:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2025 01:46
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 09:58
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 19:31
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 11:48
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 16:43
Juntada de Petição de Réplica
-
18/07/2025 04:17
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 04:57
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 10:44
Ato ordinatório
-
04/07/2025 18:00
Juntada de Petição de contestação
-
13/06/2025 16:28
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 10:36
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 20:53
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:08
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 12:10
Recebida a Petição Inicial
-
21/05/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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