08/07/2025 16:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/05/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP), Veronica Paciullo Domingues Paes (OAB 501745/SP) Processo 1014420-30.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado pela MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de ESPÓLIO DE MARIA IOLANDA MARTINS MACHADO, condenando-o ao pagamento da quantia de R$ 4.112,11 (atualizada com juros de mora pela Taxa SELIC e correção monetária pela tabela prática do TJSP, contados a partir do ajuizamento da ação - data das planilhas de fls. 54/55); bem como do valor das taxas (conservação e melhoramentos) que vencerem até o trânsito em julgado da sentença, esclarecendo, ainda, que haverá, sobre estas: a) incidência de correção monetária a partir de cada vencimento, calculada conforme a tabela prática do TJSP; b) incidência de juros de mora pela Taxa SELIC, a partir de cada vencimento. c) multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o principal corrigido.

Face à sucumbência, condeno o espólio-réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado, os quais fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação.

P.R.I.
21/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:39

Remetido ao DJE
19/05/2025 21:52

Julgada Procedente a Ação
19/05/2025 09:27

Conclusos para Sentença
16/05/2025 15:55

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:53

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2025 00:12

Suspensão do Prazo
23/04/2025 13:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/04/2025 13:24

Mandado Juntado
09/01/2025 18:01

Mandado de Citação Expedido
13/12/2024 16:53

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/10/2024 18:12

Petição Juntada
07/10/2024 21:50

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:06

Remetido ao DJE
05/10/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2024 16:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
15/08/2024 06:00

Certidão Juntada
14/08/2024 12:10

Carta Expedida
14/08/2024 12:07

Certidão de Cartório Expedida
30/07/2024 11:30

AR Negativo Juntado
12/06/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:37

Remetido ao DJE
11/06/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 15:53

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:55

Pedido de Inclusão de Espólio no Polo Passivo
25/01/2024 01:27

Suspensão do Prazo
15/01/2024 15:13

Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado
11/12/2023 22:58

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 00:05

Remetido ao DJE
09/12/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 18:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
25/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) Processo 1014420-30.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - 1.

Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). 2.

Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.
24/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
23/08/2023 17:09

Carta Expedida
23/08/2023 17:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/08/2023 09:31

Conclusos para despacho
21/08/2023 15:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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