20/08/2025 12:00

Prazo
20/08/2025 08:05

Prazo
19/08/2025 18:56

Unificação Pai
19/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2324123-18.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hapvida Assistência Médica S/A - Embargda: Tatiana Santos Faustino - Magistrado(a) Jair de Souza - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL.

ALEGAÇÕES, EM SÍNTESE, DE CONTRADIÇÃO/OMISSÃO VEZ QUE O ACÓRDÃO DEIXOU DE APRECIAR ARGUMENTOS FUNDAMENTAIS APRESENTADOS PELA EMBARGANTE, RELACIONADOS À AUSÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA NO ROL DA AGÊNCIA NACIONAL E À EFICÁCIA DO TRATAMENTO.

DESCABIMENTO.

CARÁTER INFRINGENTE AO RECURSO.

PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC, COM RESSALVA AO DISPOSTO NO ART. 1.025 DO MESMO DIPLOMA.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Vera Lucia Ferreira (OAB: 257186/SP) - 4º andar
14/08/2025 23:59

Julgado virtualmente
17/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:45

Despacho
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:41

Subprocesso Cadastrado
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 10:04

Prazo
27/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:08

Expedição de Certidão.
24/01/2025 19:03

Acórdão registrado
24/01/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/01/2025 17:42

Julgado virtualmente
23/01/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:41

Julgamento Virtual Iniciado
02/12/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:10

Subprocesso Cadastrado
07/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 16:42

Prazo
24/10/2024 16:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 23:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/10/2024 23:10

Despacho
22/10/2024 16:18

Conclusos para decisão
22/10/2024 15:57

Distribuído por competência exclusiva
22/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/10/2024 11:59

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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