TJSP - 0078998-25.2008.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 11:34
Prazo
-
04/09/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 14:41
Ato ordinatório
-
27/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
27/08/2025 11:28
Despacho
-
25/08/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0078998-25.2008.8.26.0576 (990.09.288394-1) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Norcini (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Augusto Cândido Lepe (OAB: 201932/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - 5º andar -
13/08/2025 08:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/08/2025 15:14
Acórdão registrado
-
12/08/2025 14:36
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 17:50
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/02/2025 09:40
Prazo
-
27/02/2025 12:04
Ato ordinatório
-
19/10/2024 11:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
24/09/2024 12:48
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 10:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 10:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/04/2021 12:05
Conclusos para decisão
-
16/12/2020 17:55
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/12/2020 17:55
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
16/12/2020 17:44
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 17:16
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2020 18:02
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/12/2020 18:02
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/03/2020 16:57
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
12/08/2016 18:23
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
12/08/2016 18:23
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/07/2016 18:15
Informação
-
25/07/2016 17:27
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/07/2016 17:27
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
29/06/2016 10:52
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
29/06/2016 10:52
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
16/06/2016 09:48
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2016 10:11
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/06/2016 10:11
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
02/10/2015 14:02
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
02/10/2015 14:02
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/10/2015 14:02
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/09/2015 14:36
Informação
-
25/09/2015 14:35
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/09/2015 14:35
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/09/2015 15:46
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/09/2015 15:46
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
14/09/2015 14:59
Informação
-
14/09/2015 14:56
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/09/2015 14:56
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
31/08/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
31/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
29/08/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
29/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/12/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
09/12/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/10/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
14/08/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
27/11/2009 00:00
Publicado em
-
19/11/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
19/11/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
19/11/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
17/11/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
04/11/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
29/10/2009 00:00
Publicado em
-
26/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/10/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2009
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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