04/09/2025 20:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:47

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 12:40

Julgado Virtualmente
02/09/2025 10:30

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
31/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 06:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:01

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 12:35

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000446-60.2024.8.26.0449 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piquete - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rosana Maria Pereira Domingues -

Vistos.

Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v.

Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 163.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:55

Despacho
15/08/2025 14:01

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 14:00

Subprocesso Cadastrado
14/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:33

Prazo Intimação - 15 Dias
14/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:35

RE - Despacho - Prejudicado
14/08/2025 13:35

Despachos da Presidência
12/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 06:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:48

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:47

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:13

Prazo Intimação - 15 Dias
04/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:52

Despacho
04/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:08

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 10:34

Julgado Virtualmente
29/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:39

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
24/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:49

Expedido Termo de Intimação
18/06/2025 11:59

Distribuído por sorteio
17/06/2025 13:40

Processo Cadastrado
15/06/2025 02:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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