TJSP - 0245151-21.2008.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0245151-21.2008.8.26.0100 (990.09.295770-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Manoel Santos Conceição (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Patricia Barreto Gaspar Adami (OAB: 268544/SP) - Dalmir Vasconcelos Magalhaes (OAB: 90130/SP) - 5º andar -
13/08/2025 08:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
12/08/2025 15:15
Acórdão registrado
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12/08/2025 14:59
Julgado virtualmente
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07/08/2025 17:52
Julgamento Virtual Iniciado
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22/07/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 12:27
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
27/05/2025 13:31
Prazo
-
27/05/2025 12:02
Ato ordinatório
-
26/09/2024 20:12
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
09/08/2023 09:27
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 09:08
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
09/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
08/08/2023 17:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
08/08/2023 17:36
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
08/08/2023 17:36
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/04/2021 12:08
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:07
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:20
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/06/2014 14:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
10/06/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/06/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
04/06/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
04/06/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2013 10:00
Despacho
-
09/11/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
08/11/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
08/11/2012 00:00
Publicado em
-
06/11/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
05/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/11/2012 00:00
Despacho
-
01/11/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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31/10/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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25/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
02/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
02/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
01/03/2010 00:00
Publicado em
-
26/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
25/02/2010 00:00
Resultado da Audiência
-
10/02/2010 00:00
Publicado em
-
05/02/2010 00:00
Despacho de Intimação
-
26/01/2010 00:00
Recebidos os autos no Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição
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22/01/2010 00:00
Remetidos os Autos para o Setor de Conciliação em Segundo Grau de Jurisdição
-
22/01/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
07/12/2009 00:00
Publicado em
-
03/12/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
01/12/2009 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
01/12/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
01/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
09/11/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
05/11/2009 00:00
Publicado em
-
03/11/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/10/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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