10/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009776-33.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Edimilson Batista da Silva -

Vistos.

Recebo o recurso de fls. 165/171 no (s) efeito (s) devolutivo, com supedâneo no artigo 43, da Lei Federal nº 9.099/95, para respectivo processamento.

Intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal, observando-se o Comunicado CG 1181/2017.

Cumpra-se. - ADV: SUELLEN MARTINS CORREIA (OAB 501525/SP)
21/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 05:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 09:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 18:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:33

Julgada improcedente a ação
03/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:10

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 21:25

Conclusos para julgamento
22/04/2025 21:25

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/03/2025 12:23

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:50

Expedição de Mandado.
12/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 22:38

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 06:46

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 05:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:58

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 21:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:06

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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