01/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008796-86.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Alberto de Santana -

Vistos.

Ciente do retorno dos autos.

Intime-se a parte vencedora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.

Eventual execução deverá ser requerida em incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se as disposições do Provimento C.G. nº 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.), com orientações complementares no Comunicado C.G.

N.º 438/2016, ambos publicados no D.J.E. de 04/04/2016.

No silêncio, decorrido o prazo do Comunicado C.G.

N.º 1789/2017 e nada mais restando a ser cumprido, arquivem-se com as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
21/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 05:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/03/2025 16:49

Expedição de Certidão.
01/03/2025 00:12

Suspensão do Prazo
19/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 08:39

Expedição de Certidão.
08/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
08/02/2025 06:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 12:17

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 07:54

Julgada Procedente a Ação
07/01/2025 05:49

Conclusos para julgamento
07/01/2025 05:09

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 17:28

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:13

Expedição de Mandado.
21/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2024 10:27

Recebida a Petição Inicial
18/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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