26/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:16

Prazo
20/08/2025 14:36

Unificação Pai
20/08/2025 10:00

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049811-21.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Anouch Neves de Oliveira Kurkdjian e outros - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Roberto de Oliveira (OAB: 15785/PR) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - 3º Andar
18/08/2025 11:16

Julgado virtualmente
02/06/2025 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:08

Subprocesso Cadastrado
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 13:25

Prazo
28/05/2025 13:25

Prazo
28/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/05/2025 23:01

Acórdão registrado
22/05/2025 21:05

Julgado virtualmente
20/05/2025 12:15

Julgamento Virtual Iniciado
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 11:32

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:23

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
06/03/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/03/2025 16:08

Despacho
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
24/02/2025 11:58

Distribuído por competência exclusiva
21/02/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
21/02/2025 10:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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