TJSP - 1504358-36.2023.8.26.0548
1ª instância - 02 Criminal de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 06:09
Suspensão do Prazo
-
11/09/2025 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 09:12
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 09:22
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 21:57
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1504358-36.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE CONCEIÇÃO AUGUSTO - - MATHEUS AUGUSTO TEIXEIRA - - JOÃO PEDRO MATHIAS DE AZEVEDO - Intime-se a Defesa do réu João Pedro Mathias de Azevedo para que, no prazo de 05 dias, manifeste acerca da certidão do Oficial de fls.319, sob pena de preclusão. - ADV: ANA CLARA PENTEADO FISCHER (OAB 486124/SP), BRUNA CERONE LOIOLA (OAB 360116/SP), SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB 225875/SP), RODOLFO NÓBREGA DA LUZ (OAB 201118/SP), HAROLDO FRANCISCO PARANHOS CARDELLA (OAB 143618/SP) -
08/09/2025 11:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/09/2025 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 11:37
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 11:36
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 11:35
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 09:40
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIASProcesso Digital nº: 1504358-36.2023.8.26.0548 Controle nº 07/24(Digital)Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAutor: Justiça PúblicaRéu: FELIPE CONCEIÇÃO AUGUSTO e outrosO(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Abelardo de Azevedo Silveira, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente 1)MATHEUS AUGUSTO TEIXEIRA, Brasileiro, Solteiro, OPERADOR(A), RG 36.705.614-8, CPF *45.***.*70-99, pai EVALDO TEIXEIRA FILHO, mãe ELIANA MARIA SANTOS TEIXEIRA, Nascido/Nascida 15/04/1996, de cor Branco, natural de Sorocaba - SP, com endereço à Rua Waldemar Padovani, Fone: (19)98601-8535, Parque Valenca I, CEP 13058-543, Campinas/SP, e 2)FELIPE CONCEIÇÃO AUGUSTO, Brasileiro, Solteiro, Barbeiro, RG 50.260.318, CPF *54.***.*33-71, pai ROBSON APARECIDO AUGUSTO, mãe VALÉRIA CRISTIANE CONCEIÇÃO AUGUSTO, Nascido/Nascida em 17/10/1997, de cor Branco, natural de Campinas/SP, com endereço à Rua Jose Elias Jorge, 349, Fone: (19) 98061-8535, Jardim do Lago, CEP 13050-021, Campinas/SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" e Art. 35 "caput" ambos do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1504358-36.2023.8.26.0548, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data anterior ao dia 21 de dezembro de 2023, MATHEUS AUGUSTO TEIXEIRA, qualificado a fls. 27, FELIPE CONCEIÇÃO AUGUSTO, qualificado a fls. 26, e JOÃO PEDRO MATHIAS DE AZEVEDO, qualificado a fls. 28, associaram-se entre si e com outros indivíduos ainda não identificados para o fim de praticar, reiteradamente ou não, tráfico de drogas. Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, dia 21 de dezembro de 2023, por volta das 17:50 horas, no interior de uma barbearia, situada na Avenida João Batista Morato do Canto, 1672, B, Fundacao da Casa Popular, nesta cidade e Comarca, MATHEUS AUGUSTO TEIXEIRA, FELIPE CONCEIÇÃO AUGUSTO e JOÃO PEDRO MATHIAS DE AZEVEDO, devidamente associados, agindo em concurso e com identidade de propósitos com outros indivíduos ainda não identificados, guardavam e tinham em depósito, para fins de tráfico e consumo de terceiros, 01 invólucro plástico de Cannabis Sativa L (tetrahidrocannabinol); 03 invólucros plásticos de Cannabis Sativa L (tetrahidrocannabinol); 07 invólucros plásticos de MDA (Tenanfetamina), contendo 97 comprimidos de esctasy; 02 invólucros plásticos de Cannabis Sativa L (tetrahidrocannabinol) na forma de haxixe; e 10 invólucros plásticos de Cannabis Sativa L (tetrahidrocannabinol) na forma de haxixe (Auto de Exibição e Apreensão de fls. 18/19 e laudo definitivo de fls. 105/108), substâncias essas capazes de causar dependência física e/ou psíquica, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.Deverá ser CITADO(S) E INTIMADO(S) para comparecer(em) à Audiência Virtual de Interrogatório, Instrução, Debates e Julgamento designada para o dia 23/10/2025 às 13:30h, sob pena de revelia. NOTA: Caso não possua meios para participar da audiência virtual, o Oficial de Justiça deverá certificar e, se possível, colher pelo menos um telefone/celular para contato, e DESDE JÁ intimar a testemunha/parte para que o comparecimento à audiência se dê de forma presencial, nas dependências do Fórum (Cidade Judiciária Campinas/SP - Estação Passiva – Bloco A – sala 63), no dia e horário designados acima, com 30 min de antecedência portando documento de identificação com foto. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 28 de agosto de 2025. -
28/08/2025 13:14
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 13:14
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 12:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2025 10:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 11:53
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 11:52
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:41
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 15:52
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 15:51
Expedição de Mandado.
-
14/08/2025 12:48
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 12:48
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 12:48
Expedição de Ofício.
-
13/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 14:05
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 14:00
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 14:00
Juntada de Ofício
-
13/08/2025 14:00
Juntada de Ofício
-
27/11/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 09:29
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 15:37
Recebida a denúncia
-
26/09/2024 10:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
18/09/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 09:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 10:47
Juntada de Mandado
-
06/06/2024 10:49
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 09:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2024 09:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2024 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 14:46
Juntada de Petição de parecer
-
07/05/2024 22:56
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 22:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 10:18
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 10:17
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 10:17
Juntada de Ofício
-
03/05/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 13:40
Juntada de Mandado
-
05/04/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
05/04/2024 09:33
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 19:49
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 10:50
Evoluída a classe de 279 para 283
-
24/01/2024 10:47
Evoluída a classe de 279 para 283
-
17/01/2024 16:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/01/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
11/01/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/01/2024 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2024 10:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/01/2024 10:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/01/2024 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/01/2024 14:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/01/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 19:24
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 19:23
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 19:22
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 19:02
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 17:43
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 13:07
Expedição de Alvará.
-
22/12/2023 13:06
Expedição de Alvará.
-
22/12/2023 13:06
Expedição de Alvará.
-
22/12/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 12:13
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
22/12/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 10:32
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 10:05
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 10:04
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 10:03
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 10:02
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 08:36
Mudança de Magistrado
-
22/12/2023 07:07
Conclusos para decisão
-
22/12/2023 04:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Termo de Audiência • Arquivo
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