29/08/2025 07:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108081-49.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Nielton Querino de Souza - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE GRATUIDADE PROCESSUAL - DESPACHO DESTE RELATOR QUE INDEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO - AGRAVANTE AUFERE VENCIMENTOS BRUTOS SUPERIORES A 03 (TRÊS) SALÁRIOS-MÍNIMOS EM DIFERENÇA ÍNFIMA, POSSUI GASTOS REFERENTES IMPOSTO DE RENDA, CBPM, CONT.

PROT.

SOC.

MILITARES-DL 667/69-PM, CRAZ-COLÉGIO PM E OUTROS(FLS.259) - CUSTAS PROCESSUAIS QUE PODEM COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA FAMILIAR E A PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DE PODER LITIGAR - CAUTELA QUE RECOMENDA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB: 317711/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:37

Prazo Intimação - 15 Dias
18/08/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/08/2025 19:13

Julgado Virtualmente
12/08/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
14/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:04

Conclusos para despacho
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:32

Prazo Intimação - 15 Dias
05/06/2025 10:31

Expedição de ofício.
05/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:57

Despacho
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 18:59

Conclusão
03/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 12:03

Expedido Termo de Intimação
03/06/2025 11:28

Distribuído por sorteio
02/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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