TJSP - 1504621-58.2023.8.26.0228

1ª instância - 03 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICKI SILVA DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*37-13

EDINALDO PEREIRA BARBOSA

CPF *67.***.*37-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ADRIANO DIAS DE ALMEIDA

OAB: 312167/SP

CPF *28.***.*19-62

APARECIDO CECILIO DE PAULA

OAB: 87684/SP

CPF *09.***.*90-30

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ARMANDO APARECIDO MARGUTI JUNIOR

CPF *71.***.*33-93

DANIEL TARGINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2024 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 11:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/10/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 13:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 20:31

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aparecido Cecilio de Paula (OAB 87684/SP), Adriano Dias de Almeida (OAB 312167/SP) Processo 1504621-58.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDINALDO PEREIRA BARBOSA - Ante a decisão retro, expeça-se alvará de soltura clausulado.

    Em seguida, aguarde-se o trânsito em julgado por 60 dias, juntando pesquisa após ocorrido.

  • 29/08/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 16:27

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2023 16:26

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 12:53

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 18:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/05/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 11:55

    Juntada de Mandado

  • 12/05/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/04/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 17:23

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 13:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/04/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 16:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/04/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 17:03

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 14:17

    Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 05/04/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 14:56

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 14:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/03/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 09:56

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 09:56

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 15:23

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 21/03/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 15:04

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/03/2023 13:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/04/2023 01:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 03/03/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 09:23

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2023 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/03/2023 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2023 17:29

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 11:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/03/2023 11:14

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 28/02/2023 23:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 07:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/02/2023 12:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/02/2023 12:05

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/02/2023 10:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 11:05

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/02/2023 10:23

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 23:49

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 23:49

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 22:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 08/02/2023 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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