03/09/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 15:44

Protocolo Juntado
01/09/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:19

Expedição de Carta precatória.
29/08/2025 15:37

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:34

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:32

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:28

Expedição de Mandado.
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Processo Digital nº: 1501303-67.2024.8.26.0540. Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado. Autor: Justiça Pública. Réu: FERNANDO HENRIQUE SALDANHA GOMES TOLEDO e outro. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GILVANE DOS SANTOS GOMES, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 59704783, CPF *61.***.*60-14, pai ANTONIO GOMES DOS SANTOS, mãe MARIA BEZERRA DOS SANTOS GOMES, Nascido/Nascida 22/01/1992, de cor Pardo, natural de Santo Antonio Dos Lopes - MA, Outros Dados: 11 - 96871-4551, com endereço à Avenida Duque de Caxias, Campos Eliseos, CEP 01214-100, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501303-67.2024.8.26.0540, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) E INTIMAÇÃO para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "(...) Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 02 de junho de 2024, por volta das 21h50, na Avenida Dom Pedro I, 39, bairro Silveira, nessa cidade e comarca de Santo André, FERNANDO HENRIQUE SALDANHA GOMES TOLEDO e GILVANE DOS SANTOS GOMES, qualificados respectivamente às fls. 10 e 11, agindo em conluio e unidade de desígnios, subtraíram para si, 13 latas de leite, avaliados em R$ 786,00; 04 pacotes de lenços umedecidos avaliados em R$ 90,00; 01 pacote de cotonetes, avaliado em R$ 8,00; 01 pacote de sabonete líquido avaliado em R$ 30,00; 03 frascos de shampoo avaliados em R$ 86,00; 02 frascos de hidratante, avaliados em R$ 40,00 (v. auto de exibição, apreensão, entrega e avaliação de fls.15/16), pertencente ao estabelecimento vítima Drogaria Feliz Farma. Segundo o apurado, na data dos fatos, os denunciados ajustaram a prática do crime e ingressaram no estabelecimento vítima, quando se apoderaram dos bens do estabelecimento vítima e os acondicionaram em uma mochila. Ocorre que o funcionário Daniel viu os denunciados agachados, subtraindo produtos da prateleira, momento em que lhes chamou a atenção solicitando que parassem de furtar. Ato contínuo, FERNANDO HENIRQUE e GILVANE fugiram na posse dos bens. Daniel acionou policiais militares que estavam em patrulhamento pelo local, quando os policiais avistaram os denunciados que estavam no estacionamento, cada um carregando uma mochila. Os denunciado, ao visualizaram a viatura policial, correram, mas GILVANE foi abordado com uma mochila, na qual foram localizadas treze latas de leite em pó. FERNANDO HENIRQUE conseguiu fugir, mas, após comunicação via rádio às demais viaturas sobre a fuga, o denunciado foi abordado por policiais militares no cruzamento da Rua Firestone com a Marília, sendo localizado em sua posse produtos do estabelecimento vítima. Os denunciados foram presos em flagrante e conduzidos ao Distrito Policial. (...). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 18 de agosto de 2025.
26/08/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2026 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
20/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 14:48

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:17

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:38

Protocolo Juntado
18/12/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 23:41

Expedição de Carta precatória.
26/08/2024 23:41

Expedição de Carta precatória.
26/08/2024 10:38

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:59

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 15:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
17/07/2024 17:20

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:14

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:14

Expedição de Ofício.
16/07/2024 17:14

Expedição de Ofício.
16/07/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:00

Evoluída a classe de 279 para 283
11/07/2024 14:44

Recebida a denúncia
10/07/2024 12:11

Conclusos para decisão
10/07/2024 12:11

Conclusos para despacho
08/07/2024 05:28

Juntada de Petição de Denúncia
01/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 10:25

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2024 13:03

Recebidos os autos do Outro Foro
04/06/2024 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2024 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:55

Expedição de Alvará.
03/06/2024 13:39

Expedição de Alvará.
03/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:53

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/06/2024 09:06

Mudança de Magistrado
03/06/2024 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/06/2024 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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