29/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:27

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0509768-19.2014.8.26.0157 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Armazens Gerais Fassina Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data, o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva.

Nada Mais. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
18/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 12:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
15/04/2024 13:30

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 09:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
25/03/2024 16:58

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 09:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/02/2024 15:55

Conclusos para despacho
26/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 14:06

Recebidos os autos do Advogado
31/01/2024 21:06

Suspensão do Prazo
17/01/2024 13:34

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/12/2023 14:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:47

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
28/09/2023 15:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
08/08/2023 16:37

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
15/06/2023 15:54

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/05/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:55

Conclusos para despacho
24/04/2023 15:05

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 12:05

Recebidos os autos do Advogado
01/03/2023 13:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:17

Juntada de Outros documentos
20/01/2020 16:14

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
08/10/2019 22:01

Suspensão do Prazo
19/09/2019 10:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
25/06/2019 09:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2019 14:08

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2019 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 16:50

Conclusos para despacho
30/05/2019 10:07

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
28/02/2019 00:46

Suspensão do Prazo
25/02/2019 15:11

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
12/09/2018 10:23

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2018 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2018 13:48

Recebidos os autos da Conclusão
03/09/2018 18:23

Decisão
21/08/2018 10:10

Conclusos para despacho
16/08/2018 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2018 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
04/07/2018 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 11:17

Bloqueio/penhora on line
11/06/2018 14:34

Conclusos para decisão
22/10/2015 15:39

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
17/04/2015 16:02

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
30/03/2015 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2015 15:04

Expedição de Carta.
25/02/2015 11:23

Expedição de Certidão.
25/11/2014 15:33

Recebidos os autos do Distribuidor local
19/11/2014 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2014

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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